Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do
tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A
quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além
dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito.
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Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em
Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão
de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação
Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual,
Ricardo Neves Pereira.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal
referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número
de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação.
Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente.
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Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) com descontos que garantem economia no bolso dos
proprietários de veículos. A quitação do tributo até a próxima sexta-feira, dia 29 de
janeiro, garante um desconto de 3% pela antecipação. Além disso há vantagens como
Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de
até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. A soma dos benefícios
máximos pode chegar a uma redução do tributo de 22,40%.
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O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no
relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer
outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é
a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na
simplificação extrema das obrigações dos contribuintes e na transformação digital do fisco.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os
setores econômicos. A iniciativa tem como foco a escrituração indevida de créditos
fiscais com base em documentos fiscais inválidos (cancelados), resultando na redução do
ICMS mensal devido.
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No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a
22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3% pela
antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom
Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150
ou mais notas fiscais com CPF).
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A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja,
quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será
válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Ao todo foram
5.017 empresas do varejo que aderiram ao Regime Optativo de Tributação da Substituição
Tributária (ROT-ST) que encerrou o prazo de inscrições na última sexta-feira (15/1).
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Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para
Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros
meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no
novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A ferramenta abrange até o
momento 28 serviços e elimina quase por completo a necessidade de atendimentos
presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu Protocolo diretamente no
Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o
proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro, com 3% de
desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março,
até o dia 31 com desconto de 1%.
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