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A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 25,5 milhões. A iniciativa oportuniza a 486 contribuintes de diversos setores a regularização das respectivas divergências até 20 de agosto de 2023. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na última semana de julho, a Operação Furões, mais uma ação conjunta e ostensiva de monitoramento e fiscalização do trânsito de mercadorias Leia mais
As condições especiais de parcelamento do ICMS devido, disponibilizadas pelo Governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, agora valem para débitos declarados vencidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2023. Anteriormente apenas as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022 estavam abrangidas. A mudança consta na Instrução Normativa Nº 049/23, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (6/7), e visa incentivar ainda mais a regularização dos contribuintes e estimular a retomada da atividade econômica, abrangendo, dessa forma, a íntegra do período de calamidade pública no Rio Grande do Sul em função da Covid-19 (Decreto nº 57.087/23). Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, na última quinta-feira (29/06), alteração legislativa referente ao Programa de Integração Tributária (PIT). As mudanças, implementadas por meio da Instrução Normativa RE Nº 047/23, visam trazer uma perspectiva proporcional ao Programa nas ações de combate à sonegação e valorizar o trabalho dos professores em sala de aula nos temas de educação fiscal. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A iniciativa visa intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Leia mais
O Rio Grande do Sul receberá, por meio do Ministério da Fazenda, o valor de R$ 3,02 bilhões, no formato de abatimento das parcelas a serem pagas da dívida com a União de 2023 a 2025. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores relativos ao ICMS-ST e ao AMPARA-ST calculados incorretamente nas transferências interestaduais de bebidas sujeitas à substituição tributária. Leia mais
Visando estimular a retomada da atividade econômica e incentivar a regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria- Geral do Estado estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS devido. A medida é válida para os débitos declarados vencidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 126 da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em março, têm até este sábado (1º/7) para resgatar as premiações. De acordo com levantamento da Receita Estadual, 62 pessoas ainda estão com valores disponíveis para retirada pelo site ou aplicativo do programa. No total, os contemplados acumulam R$ 32 mil em prêmios pendentes de resgate. Leia mais
O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente ao sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor da Região Central do Estado. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil. Leia mais