Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul,
o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da
Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias
aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul.
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O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi
aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de
licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi
definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução
significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos.
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O Receita da Sorte sorteará no mês de abril 19 prêmios no valor de R$ 500 cada todos os
dias da semana. As premiações são ligadas ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e podem
participar os inscritos no programa e que solicitam CPF na nota fiscal na hora da compra.
Ao todo serão 494 prêmios distribuídos entre 5 e 30 de abril.
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O governo do Estado recebeu proposta oficial da Gol Linhas Aéreas para ampliar os voos no
Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff, ao
governador Eduardo Leite, acompanhado de secretários, em reunião no Palácio Piratini na
tarde da segunda-feira (5/4).
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O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) está na etapa de quitação do tributo de acordo com o final da placa do
veículo. Nesta semana, vencem mais três placas.
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A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto,
reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia
(resultando na Lei nº 15.776/2020) ou publicadas em decretos pelo governo. Para a
aplicação das alterações, foi preciso cumprir noventena, por exigência constitucional ou
para a aplicação de medidas administrativas destinada a adequação dos procedimentos.
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O calendário de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos
que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de
quitação conforme o número final da placa do veículo.
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Depois de apresentar aos deputados estaduais e receber sugestões desde a semana
passada, o governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (31/3), na Assembleia
Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei (PL) de auxílio emergencial a setores
mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
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Nesta quarta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o
IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de
março. A redução no valor tributo pode chegar a até 20,80%, isso porque a quitação do
tributo neste mês garante uma redução de 1% pela antecipação, além dos descontos de
Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom
Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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O Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), trouxe novidades em 2021. Entre elas está o sorteio de prêmios especiais nas
semanas de datas comemorativas. Por isso agora na Semana da Páscoa, de 29 de março a
4 de abril, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 16 prêmios diários
de R$ 500 que estão sendo oferecidos neste mês.
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