Terá início na próxima segunda-feira (29) a Semana Fazendária Rio Grande do Sul 2025. Realizado em Porto Alegre, o evento reunirá, até o dia 10 de outubro, 1,3 mil visitantes de todo o país para discussões técnicas presenciais sobre finanças públicas. Essa é a primeira vez que o encontro tem a capital gaúcha como sede – as duas primeiras edições ocorreram no Rio de Janeiro.

A organização da Semana Fazendária está sendo capitaneada pela Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Ao longo de duas semanas, estarão em Porto Alegre secretários, gestores e especialistas de todas as secretarias de Fazenda dos estados brasileiros e de diversas esferas governamentais, além de representantes de ministérios, da Receita Federal, de organismos multilaterais e de outras instituições.

O objetivo é compartilhar ideias e colocar em debate assuntos pertinentes à gestão pública, como harmonização tributária, melhoria da governança fiscal, equilíbrio das finanças e modernização da administração fazendária. As discussões contribuirão para o aperfeiçoamento da prestação de serviços, para a elaboração de políticas públicas mais eficientes e para a ampliação da transparência no uso de recursos públicos. A Reforma Tributária é um dos temas norteadores, e os encontros tratarão dos novos marcos legais, dos impactos operacionais e de soluções conjuntas para os desafios enfrentados.

“Receberemos na capital gaúcha as equipes que compõem o núcleo estratégico da administração fazendária no âmbito nacional. É uma oportunidade para trocarmos experiências, fortalecermos a cooperação entre as esferas estadual e federal e debatermos temas de relevância no âmbito das contas públicas para todo o país. Esse também é um momento crucial para discutirmos a Reforma Tributária, que trará impacto para todos os entes e para toda a sociedade”, afirma a secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana.

“Damos nossas boas-vindas aos visitantes e esperamos que, além de se engajarem nas reuniões, apreciem a capital gaúcha e o estado do Rio Grande do Sul, que tanto têm a oferecer”, complementa a gestora. 

A Semana Fazendária tem patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Banrisul, do Itaú, do Serpro, da Vero, da Procergs e de outros parceiros.

Programação

Ao longo de duas semanas, haverá encontros de grupos técnicos para tratar de temáticas relacionadas às áreas fiscal e tributária. As reuniões ocorrem no Átrio do Farol Santander e no prédio-sede da Sefaz RS, ambos localizados no Centro. A programação completa pode ser conferida em semanafazendariars.com.br.

Os grupos técnicos são:

• Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe)
• Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
• Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
• Comissão de Gestão Fazendária (Cogef)
• Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ)
• Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin)
• Grupo de Trabalho-66 – Educação Fiscal (Confaz)

Também ocorre durante a Semana Fazendária o Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público, no bairro Praia de Belas. A reunião é uma iniciativa das administrações tributárias federal, estaduais e municipais, que busca compartilhamento de iniciativas e construção de ações integradas. Esta edição terá como tema "Os desafios da Reforma Tributária: Construindo um Novo Sistema Fiscal".