Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual ao longo do último mês: o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).
Após um primeiro trimestre com 3,6% de crescimento real, a arrecadação de impostos estaduais no RS sofreu com o impacto da pandemia, apurando quedas de 14,3% em abril, 26,2% em maio, 12,4% em junho e 5,5% em julho. Em agosto, o indicador voltou a apresentar variação positiva na ordem de 1,3%, movimento que foi acentuado em setembro. Com os números, o resultado acumulado (janeiro a setembro) em 2020 agora é de -3,9%, ou seja, R$ 1,18 bilhão a menos que no mesmo período do ano passado.
“O mês de setembro teve um resultado expressivo. Os próximos meses serão fundamentais para consolidar essa tendência de recuperação, tanto sob o ponto de vista da evolução da pandemia quanto da arrecadação, que pode ter sido impactada por uma espécie de efeito rebote das vendas represadas anteriormente”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Para seguir o movimento e acelerar a retomada, a grande aposta do fisco gaúcho é a implementação da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado. Para outubro, a expectativa é que a arrecadação de impostos estaduais siga em patamares positivos de variação.
Visando incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins quinzenais no site de transparência da Instituição, o Receita Dados. Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).
Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD
Após cair 15,0% em abril, 28,6% em maio, 13,9% em junho e 5,3% em julho, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou crescimento de 1,7% em agosto. Em setembro, o desempenho seguiu melhorando: +9,8% de variação, em números atualizados pelo IPCA. No acumulado de janeiro a agosto, entretanto, ainda há redução real de 4,4%.
Na mesma linha, em setembro o IPVA apresentou desempenho 17,9% acima do registrado em 2019. Assim, o tributo segue com resultado acumulado positivo em 2020, na ordem de 2,3% frente ao ano passado.
Outro destaque do mês de setembro foi o resultado do ITCD. O imposto apurou variação positiva pela primeira vez desde o início da pandemia, com um resultado 58,8% superior a 2019. Com isso, o imposto agora acumula queda de 14,6% no ano.
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem. Caso não fossem feitos esses ajustes, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de -2,9% em valores reais (ao invés de -3,9%).
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Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual