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A aplicação dos recursos federais na pandemia

POR MARCO AURELIO CARDOSO

Secretário de Estado da Fazenda

O enfrentamento da crise provocada pela COVID-19 demandou expressivos gastos dos governos centrais para apoiar empresas, indivíduos e governos locais. No Brasil não foi diferente e os dados mostram que tal suporte foi fundamental para amenizar os efeitos da crise. No Rio Grande do Sul, os recursos federais recebidos em 2020, rigorosamente aplicados nas áreas relacionadas em cada legislação, impediram o colapso das finanças públicas e garantiram recursos indispensáveis para a Saúde.

Ciente das suas fragilidades, o governo do Estado engajou-se nas discussões federativas sobre o auxílio em defesa dos interesses gaúchos, tendo recebido três modalidades de suporte.

No caso das reposições de receitas de ICMS (com perdas de R$ 1,91 bilhão quando comparadas ao mesmo período em 2019), o Estado recebeu da União, em quatro parcelas, o valor de R$ 1,95 bilhão. Foi suficiente? Depende da estimativa de perdas. Para demonstrar a severidade da crise, se o ICMS em 2020 tivesse crescido de acordo com as previsões de mercado feitas para o PIB ao final de 2019, a perda teria sido de R$ 2,39 bilhões, sendo 75% da fatia estadual.

A cobertura das perdas do FPE foi mais substancial no Norte e Nordeste e seguiu o formato de uma espécie de seguro com parcelas variáveis até dezembro. No caso gaúcho, os meses com queda geraram reposição federal de R$ 126 milhões.

Na segunda modalidade, a suspensão das dívidas com a União e bancos públicos também teve impacto menor para o RS, dado que as parcelas com a União não são pagas por liminar desde 2017. A medida gerou economia de R$ 78,4 milhões suspensos junto ao BNDES.

Por fim, em relação aos repasses vinculados (recursos do SUS, emendas parlamentares estaduais e federais), os valores foram rigorosamente aplicados no combate ao coronavírus, como se comprova pelo aumento de R$ 1,1 bilhão nas despesas com a função Saúde em 2020, que contou também com esforço próprio do Estado. O mesmo se deu com outros repasses vinculados, como a Lei Aldir Blanc, que se refletiram num aumento de R$ 71 milhões de gastos na Cultura no ano.

O Estado aplicou recursos nas áreas relacionadas a cada fato gerador do suporte recebido, fosse ele vinculado ou de livre destinação. Ao preservar as receitas, o suporte federal somou-se ao controle das despesas feito pela gestão e à recuperação do ICMS a partir de setembro como os fatores para a melhoria do fluxo de caixa e para o aumento dos gastos nas áreas mais afetadas pela pandemia.

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