Nova gestão do Comsefaz priorizará o diálogo nos temas das finanças dos estados
Presidente do comitê, Flávio César Mendes de Oliveira, foi recebido em Porto Alegre pelo vice-governador do RS, Gabriel Souza, e pela secretária da Fazenda, Pricilla Santana
No momento em que os estados brasileiros começam a priorizar a adaptação às novas regras da reforma tributária nacional, a articulação de gestores públicos no Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tende a se intensificar nos próximos anos. Os esforços conjuntos que serão necessários para a implementação da reforma foram um dos temas das agendas do novo presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, nesta terça-feira (18), em Porto Alegre.
Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, Flávio esteve na Sefaz-RS com a secretária Pricilla Santana e com o vice-governador Gabriel Souza, convidando-os para a posse no próximo dia 25, em Brasília. Ele estará à frente do Comsefaz até 2027, sucedendo a Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte.
“Estamos convidando os estados para o grande desafio que teremos na busca de caminhos para esse novo modelo. Nossa intenção é fortalecer o Comsefaz e contar com o Rio Grande do Sul e seu excelente quadro técnico no debate necessário entre Estados, União e municípios”, destacou o presidente do Comsefaz.
“Nosso compromisso é ampliar o diálogo federativo, promover a cooperação entre os entes e garantir soluções inovadoras para os desafios fiscais, sempre preservando a autonomia dos Estados”, complementou.
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, que esteve acompanhada do secretário adjunto, Itanielson Cruz, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também destacou a reforma como alternativa para transformar o modelo tributário atual. Ela falou ainda sobre a relevância das discussões técnicas em temas fiscais federativos, como o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“São temas que interessam a todos. No caso do Propag, é relevante para os Estados que buscam reverter o crescimento do seu passivo, como o Rio Grande do Sul, e também para os que passarão a receber recursos via Fundo de Equalização Federativa”, disse, citando o fundo criado para compensar os estados menos endividados.
Com sede em Brasília, o Comsefaz atua na integração e articulação dos secretários estaduais de Fazenda, promovendo o diálogo com o governo federal e com os poderes Legislativo e Judiciário. Seu objetivo é fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do país, assegurando que os Estados tenham protagonismo nas decisões que impactam suas economias.
Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz