Governo libera verba emergencial para 130 municípios

     Os 130 municípios gaúchos em situação de emergência decretada que já firmaram termo de compromisso nesta semana com o governo do Estado, junto à Secretaria de Relações Institucionais, foram pagos na tarde desta sexta-feira (22). Foi liberado o valor de R$ 15 mil para cada cidade, em um montante de R$ 1,95 milhão.

                As demais localidades estão assinando o termo de compromisso nesta sexta-feira, em Tramandaí, onde o secretário José Alberto Wenzel e sua equipe técnica estão com uma força-tarefa, e, na segunda-feira, na sede da pasta, em Porto Alegre. Os pagamentos desses municípios serão encaminhados já no início da próxima semana.

                Conforme o Decreto Estadual nº 46.914/2010, pode receber a verba o município que declarou ou venha a declarar estado de calamidade pública ou situação de emergência mediante decreto cujo prazo esteja em vigor em relação aos eventos meteorológicos ocorridos entre setembro de 2009 até o dia 19 de janeiro de 2010.