Governo libera verba emergencial para 130 municípios
Governo libera verba emergencial para 130 municípios
Os 130 municípios gaúchos em situação de emergência decretada que já firmaram termo de compromisso nesta semana com o governo do Estado, junto à Secretaria de Relações Institucionais, foram pagos na tarde desta sexta-feira (22). Foi liberado o valor de R$ 15 mil para cada cidade, em um montante de R$ 1,95 milhão.
As demais localidades estão assinando o termo de compromisso nesta sexta-feira, em Tramandaí, onde o secretário José Alberto Wenzel e sua equipe técnica estão com uma força-tarefa, e, na segunda-feira, na sede da pasta,
Conforme o Decreto Estadual nº 46.914/2010, pode receber a verba o município que declarou ou venha a declarar estado de calamidade pública ou situação de emergência mediante decreto cujo prazo esteja em vigor em relação aos eventos meteorológicos ocorridos entre setembro de 2009 até o dia 19 de janeiro de 2010.