Estádios da dupla Grenal estão isentos de ICMS para a Copa 2014
Estádios da dupla Grenal estão
isentos de ICMS para a Copa 2014
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 212/2010 do governo do Estado, que isenta o Inter e o Grêmio do ICMS, bem como as empresas encarregadas da execução, no que se refere a obras para fins da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no estádio Gigante da Beira-Rio e na nova Arena do Grêmio.
O projeto de lei foi entregue em 21 de setembro pela governadora. Segundo o secretário extraordinário da Copa 2014, Eduardo Antonini, a renúncia fiscal do Estado, para cada um dos clubes, pode atingir R$ 30 milhões. Esse montante refere-se não só ao estádio, mas também aos centros de imprensa e aos estacionamentos. A arrecadação com as obras nos estádios da dupla Grenal deve superar esse valor.
Só na Arena, a previsão de arrecadação de ICMS é de R$ 68,3 milhões, considerando o investimento no empreendimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e a comercialização indireta de produtos na cadeira de fornecedores da construção civil, conforme o relatório dos impactos da Fundação de Economia e Estatística. Outros impostos devem representar mais R$ 15,6 milhões, num total de R$ 83.985.845,00 em tributos. O complexo da Arena reunirá, além do estádio, shopping center, centro de eventos, hotel, centro empresarial e residencial.
Já o Sport Club Internacional investirá, aproximadamente, R$ 150 milhões na reforma do estádio Beira-Rio e R$ 227,1 milhões no estacionamento, centro de imprensa e prédios de apoio. Em decorrência destes empreendimentos, ainda serão feitas reformas em duas escolas e construído um novo colégio com investimentos de R$ 6,5 milhões, como contrapartida ao Estado.
Em junho de 2009, o Governo já havia encaminhado PL ao Legislativo isentando de IPVA, ITCD e Taxa de Serviços Diversos a FIFA e demais pessoas jurídicas vinculadas à realização de dois eventos no Rio Grande do Sul: a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.