A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), recebeu, na última quinta-feira (5) e sexta-feira (6), representantes das secretarias da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) e Rio Grande do Norte (Sefaz RN). A visita técnica teve como objetivo conhecer a experiência gaúcha em iniciativas de cidadania fiscal, relacionamento, serviços e desenvolvimento econômico e social.

O encontro, que ocorreu no Auditório da RE, em Porto Alegre, contou com a participação de servidores de diversas áreas da administração tributária gaúcha.

 Na abertura dos trabalhos, o subsecretário adjunto da RE, Luis Fernando Crivelaro, deu as boas-vindas aos visitantes e apresentou uma visão geral da trajetória de modernização e evolução da instituição nos últimos anos. “Atuamos com foco em gerar valor público e entregar uma Receita Estadual digital à sociedade gaúcha, o que tem exigido uma série de transformações tanto na nossa estrutura quanto nos nossos processos de trabalho. Compartilhar essas boas práticas é também uma excelente oportunidade para entendermos e conhecermos as experiências de outras administrações tributárias estaduais, como do Ceará e do Rio Grande do Norte”, destacou.

O primeiro dia também contou com apresentações sobre o programa Desenvolve RS, pela chefe da Divisão de Inteligência Econômico-Fiscal (DIEF), Katia Souza, e sobre o programa Devolve ICMS, pelo coordenador da inciativa na RE, Anderson Mantovani. Enquanto o Desenvolve RS tem ganho destaque pela disponibilização de informações estratégias com base nos documentos fiscais eletrônicos, o Devolve ICMS é uma iniciativa pioneira de devolução de todo ou parte do imposto pago a famílias de baixa renda, servindo como inspiração para a proposta de cashback da reforma tributária nacional.

Já no segundo dia, os temas abordados foram o programa de cidadania fiscal Nota Fiscal Gaúcha, que já conta com 4,3 milhões de participantes no RS, o Programa de Educação Fiscal do RS, o Programa de Integração Tributária (PIT) e alguns destaques de relacionamento e serviços, como as iniciativas de Conformidade Tributária e o aplicativo Minha Empresa. Os responsáveis pelas apresentações foram, respectivamente, Fernando Rodrigues dos Santos, chefe da Assessoria de Cidadania Tributária (ACT), João Carlos Loebens, chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e Rachel Krug Einsfeld, chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços (DRS).

Equipe visitante

A equipe da Sefaz CE que visitou a Sefaz RS foi composta pelo auditor-fiscal Ricardo Feitosa, pela auditora-fiscal Jonilma Maia e pelo analista de sistemas Yury Silva. Já a equipe da Sefaz RN contou com a participação dos auditores-fiscais Adriano Rodrigues e Geraldo Souza.