A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, está lançando dois documentos com o objetivo de melhorar a comunicação entre os servidores que operam a folha de pagamento e os órgãos da administração direta e indireta que trabalham com o eSocial, sistema do governo federal que facilita o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais por parte dos empregadores. O Procedimento Operacional Padrão (POP) descreve detalhadamente o passo a passo de uma atividade para padronizar sua execução, enquanto o FAQ apresenta perguntas e respostas frequentes.

No POP, a intenção é oferecer um manual com o qual os servidores possam contar para auxílio nas operações de envios e conferências. Já o FAQ é resultado de uma mineração de um chat no qual a equipe do projeto se comunicava com os núcleos – a partir de uma busca pelos termos mais recorrentes, as perguntas frequentes foram respondidas para auxiliar as equipes.

No âmbito do Tesouro, o eSocial é gerenciado pelo servidor Jonas Caldas de Almeida, da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento (DGF).

“As ferramentas surgem para melhorar a nossa comunicação com os colegas que trabalham com eSocial. Eles estavam demandando uma formalização das instruções e repostas que a equipe do projeto costumava conceder informalmente”, explica Jonas Caldas de Almeida, responsável pelo gerenciamento do eSocial no âmbito do Tesouro.

Os materiais estão disponíveis para consulta no site do Tesouro do Estado, na aba “destaques”:

• POP – clique aqui.
• FAQ – clique aqui.

eSocial no Tesouro

A implantação do eSocial tem quatro fases, cada uma com as suas diferentes finalidades e procedimentos. No Rio Grande do Sul, a coordenação desses procedimentos é partilhada entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG) e a Sefaz, por meio do Tesouro do Estado.

As quatro fases do eSocial correspondem ao modo como a implantação deste sistema nacional foi organizada. Elas dividem o processo em etapas sequenciais para facilitar a adaptação e o envio correto das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. O Tesouro do Estado coordena a Fase III, relacionada aos “eventos periódicos”, que corresponde ao envio mensal de todos os dados referentes a salários, descontos e pagamentos feitos para os trabalhadores. Ou seja, é quando a folha de pagamento precisa ser informada detalhadamente ao governo.