Servidores do Tesouro do Estado participaram da Semana de Avaliação de Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A atividade, realizada na Escola do TCE e no CAFF entre os dias 2 e 4 de setembro, buscou aproximar atores do governo, de universidades e de outras instituições para fomentar o debate sobre o tema. 

O Painel Educação - Avaliação da rede pública estadual de educação do RS foi apresentado nesta quarta (4) por Jacó Braatz, da Divisão de Estudos Econômicos e Qualidade do Gasto (DEQG), que destacou o empenho do Tesouro do Estado em aprofundar estudos relacionados com a eficiência das políticas públicas. “É de nosso interesse investir em monitoramento e avaliação para ser eficiente em áreas como educação, saúde e segurança”, destacou.

A programação do painel incluiu o compartilhamento de três trabalhos. O servidor Volnei Picolotto apresentou o estudo Transformações demográficas e projeções de demanda por matrículas nas escolas estaduais do RS, realizado em parceria com os pesquisadores Pedro Zuanazzi, da Seplag, e Pedro Almeida, do IPE. A análise observou projeções demográficas, projeções do percentual de aposentadorias de professores no RS e o número de matrículas na rede pública. 

De acordo com Picolotto, as projeções de dados do ensino básico da rede pública estadual mostram que o governo do RS, além de buscar melhorar a qualidade do ensino, tem dois importantes desafios: "O primeiro é aumentar o número de jovens entre 15 e 17 anos na série correta do ensino médio. O segundo é avaliar como suprirá a necessidade de professores para atender aos alunos do ensino básico, pois cerca de 50% dos professores efetivos estarão aptos a se aposentar até 2030”, concluiu o fazendário. 

Na sequência foi explanado o trabalho Eficiência da rede pública estadual do RS, de autoria de Guilherme Petry, subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, e de Felipe Bellé, vinculado à UFRGS e à Seplag. Daiane Menezes, da Seplag, expôs ainda o estudo Escolas com alta e baixa eficiência do gasto: uma análise qualitativa. 

A sugestão do Banco Mundial era de que o Estado contratasse uma consultoria para essas análises. Por iniciativa do Tesouro do Estado, porém, foi constituído um grupo multidisciplinar desses órgãos estaduais e das universidades UFRGS e PUCRS com o objetivo de agregar diferentes visões sobre os temas examinados. 

Texto: Ascom Tesouro do Estado