A Receita Estadual, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta terça-feira (5), a terceira fase da Operação Off Road. A ação fiscal, que tem como alvo empresas do ramo de veículos localizadas na Região Metropolitana, busca combater a sonegação fiscal do ICMS e a concorrência desleal – garantindo que todos os contribuintes cumpram a legislação tributária.

Estão sendo analisadas operações comerciais que totalizam aproximadamente R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos, com indícios de omissão de receitas em decorrência da emissão de documentos fiscais em valor inferior ao efetivamente praticado na operação – ou seja, subfaturamento. Essa conduta resulta na redução irregular do imposto devido, ocasionando prejuízos aos cofres públicos e distorção na concorrência com empresas do setor que cumprem corretamente suas obrigações fiscais.

A ação ostensiva, que se propõe a busca e apreensão de provas e de documentos, contou com a participação de 14 auditores-fiscais e de quatro analistas tributários, além de apoio da Brigada Militar. A operação foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Veículos, Autopeças e Pneumáticos (GES Veic), vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), com apoio da Seção de Informática Forense (17ª DRE - DPI) da Receita Estadual.

Ações em diversos setores

A Operação Off Road III integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária e o desenvolvimento econômico do Estado, de forma alinhada ao programa Receita 2030+. Novas ações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses, buscando recuperar valores devidos aos cofres públicos, combater a sonegação e promover um ambiente de negócios mais justo e competitivo.

A Receita Estadual conta atualmente com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), incluindo o GES Veículos. Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul.