A instrução de processos de aposentadoria, com vistas à melhoria das informações compartilhadas por diferentes áreas da administração, foi um dos assuntos abordados no Encontro Rede-Pessoas, realizado nesta quinta-feira (11), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Segundo Ana Dal Bem, subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a ampliação da troca de informações entre os órgãos, incluindo a Fazenda e o IPE Prev, é fundamental para tornar os processos de aposentadoria mais céleres.

O chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento (DGF), Marcos Antonio Bosio, acompanhado de sua equipe, também destacou a parceria contínua na busca de soluções para entraves que possam prejudicar os processos e gerar acúmulos. “As regras previdenciárias tiveram mudanças que demandam mais tempo de análise e, em alguns casos, mais revisões de cálculos. Mas algo que mantém-se como fundamental é a instrução inicial feita pelos órgãos de origem”, ressaltou.

A gerente de Aposentadorias do IPE Prev, Cinara Regina Francisco, destacou que, entre os documentos que devem ser sempre verificados na origem, estão, por exemplo: certidões de tempo de contribuição, averbações de tempo de serviço, tempo ficto, tempo de serviços em outros órgãos, laudos médicos quando necessários e reconhecimento de regras especiais. “Essas informações são importantes para que o IPE Prev possa encaminhar o processo de aposentadoria para os cálculos da Fazenda e a implantação na folha em tempo menor”, explicou.

Segundo Cinara, a DGF já disponibilizou um sistema específico para cálculos de aposentadorias do Magistério, mas muitas vezes o IPE Prev precisa devolver os processos para verificação de divergências. “Temos uma responsabilidade compartilhada por vários atores, e informações bem completas ajudam a reduzir o tempo de tramitação”, destacou. “Estamos também melhorando nossos sistemas e buscando novos recursos para atender com mais rapidez os processos”, disse Delmiro Marquezotti, da DGF.

A subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, também destacou a sinergia dos trabalhos. “O Estado e todos os servidores ganharam muito com a integração maior entre os gestores. Os processos funcionaram melhor e os serviços prestados aos servidores tiveram maior agilidade”, afirmou.

eSocial – fase III

A parceria entre os órgãos também é fundamental para que o Rio Grande do Sul avance em todas as etapas de adequação à fase III do eSocial, já em execução. A apresentação feita por Jonas Caldas de Almeida, responsável pela operação da fase III do eSocial relativa à folha do Estado, elencou os procedimentos que estão em construção para adequação às novas regras, mas que, novamente, dependem das informações prestadas pelos RHs dos órgãos.

A mudança no eSocial engloba um conjunto de dados dos servidores, como proventos, descontos e bases de previdência, a serem enviados de forma periódica pelas áreas de RH. Para adaptação à fase III, é preciso que as informações das fases I e II já estejam prestadas ao sistema da União, o que também ocorre paralelamente. “Essa adaptação tem sido complexa em função da lógica dos sistemas federais, que funcionam de forma diferente da forma como o Estado trabalha no sistema Recursos Humanos do Estado (RHE). Essa adaptação é fundamental porque os gestores de RH precisam extrair as informações e entregar os dados na lógica da União, com regularidade, sob risco de penalidades ao Estado”.

No sentido de colaborar para o entendimento conjunto de todos os envolvidos, será realizado um encontro presencial e virtual na Sefaz, no próximo dia 26. Um dos objetivos, segundo Bosio, é tratar da validação dos dados desde outubro de 2022, além de outras sugestões de temas para serem abordados.

A rede

O Rede-Pessoas, como é chamado o Sistema de Gestão Estratégica de Pessoas, foi estabelecido por meio da Política de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 56.436/2022) e está sob a coordenação central da SUGEP. Os encontros ocorrem de forma bimestral, visando ao alinhamento dos processos realizados dentro das áreas de gestão de pessoas e favorecendo a identificação e a disseminação de inovações e melhores práticas.