Quase 6 mil empresas quitam dívidas durante o REFAZ/RS

Das 67 mil empresas que devem ICMS ao Estado, 5 mil e 968 aproveitaram o Refaz, entre os dias 15 de maio e 30 de junho, para quitarem ou parcelarem os débitos. Destas, 85% pagaram à vista o montante da dívida. As demais optaram pelo parcelamento em duas vezes (1% do total), ou em três vezes (14%). Para os cofres públicos já ingressaram R$ 136 milhões. São esperados até o final de agosto, aproximadamente R$ 14 milhões, provenientes das segundas e terceiras parcelas.

Conforme o diretor do Departamento da Receita Pública, da Secretaria Estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o balanço é positivo, apesar da estimativa ter sido 65% superior – era esperado um ingresso de 400 milhões de reais com o programa –, “pois permitiu um ingresso de R$ 150 milhões aos cofres públicos e uma redução na dívida ativa de R$ 239 milhões e um envolvimento de quase 6 mil empresas”. A diferença entre os valores negociados e a arrecadação se deve aos benefícios concedidos aos empresários que se inscreveram no Refaz. “Para cada 100 reais em dívida o Estado concedeu 37 reais em benefícios”, explicou Bins.

Mas o total arrecadado com o pagamento das dívidas ainda será dividido. Dos 150 milhões, serão descontados 15% para o Fundo de Desenvolvimento da Educação, o Fundef (R$ 22 milhões). Dos 85% restantes, o diretor da Receita Estadual explica que 25% pertencem aos municípios (R$ 32 milhões), e 75% é que se constituirá em receita líquida para o Estado (R$ 96 milhões).

Bins destaca ainda que pelo resultado apresentado, o Refaz não se voltou ao grande empresário. “As micros e pequenas empresas totalizaram 46,90% do conjunto de contribuintes atendidos”, disse ele.