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Desempenho da economia gaúcha apresenta sinais positivos em agosto

A Receita Estadual acaba de divulgar os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE - RS) e os cenários indicam os primeiros sinais de superação do período de recessão. Embora os resultados acumulados demonstrem retração econômica do Estado, os índices de compras, vendas, corrente de comércio e investimentos registraram variações positivas de 2,87%, 1,85%, 2,25% e 0,06% em relação a agosto de 2016, respectivamente. Além disso, as variações acumuladas vêm apresentando taxas negativas menores que as verificadas nos meses anteriores. Leia mais

RECEITA ESTADUAL CRIA CENTRAL PARA ANÁLISE DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA VEÍCULOS
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RECEITA ESTADUAL CRIA CENTRAL PARA ANÁLISE DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA VEÍCULOS

A partir desta segunda-feira (9), a Receita Estadual irá adotar uma nova sistemática para análise dos pedidos de isenção de impostos como ICMS e IPVA para taxistas e pessoas com deficiência. Entrará em funcionamento a Central de Exonerações reunindo um grupo de auditores-fiscais que ficará responsável por avaliar processos de veículos do todo o Estado. A medida tem por finalidade oferecer maior efetividade, racionalização do trabalho e melhorias na gestão dos recursos humanos. Leia mais

Dívida de ICMS pode levar 5.700 empresas à exclusão do Simples Naciona
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Dívida de ICMS pode levar 5.700 empresas à exclusão do Simples Nacional

Responsáveis por mais de R$ 75 milhões em dívidas de impostos para o Estado, cerca de 5.700 empresas optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem excluídas do regime que oferece tratamento diferenciado conforme o faturamento anual. Estes contribuintes que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam, em seu Domicílio Tributário Eletrônico (aba Intimações/Notificações da Caixa Postal Eletrônica), uma notificação final para regularização das dívidas de impostos com o Fisco gaúcho. Leia mais

RECEITA ESTADUAL REALIZA VISITA DE BENCHMARKING NA FAZENDA DE GOIÁS
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RECEITA ESTADUAL REALIZA VISITA DE BENCHMARKING NA FAZENDA DE GOIÁS

Representantes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizaram uma visita de benchmarking na Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz/GO). A iniciativa teve como foco conhecer as estruturas de recuperação de créditos e auditoria contábil da Instituição, a fim de colher experiências e novas ideias para implementação no Rio Grande do Sul. O estado goiano é atualmente um dos destaques nacionais em recuperação de ICMS e ITCD, além de ter estabelecido um novo modelo de trabalho na cobrança de devedores, aumentando a arrecadação na área de R$ 401 milhões para R$ 653 milhões no último ano. Leia mais

RECEITA ESTADUAL PREPARA AVANÇOS NA FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS
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RECEITA ESTADUAL PREPARA AVANÇOS NA FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS

Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando um grupo de trabalho que vai cuidar especificamente os casos de doação ou herança de empresas. A ideia é corrigir possíveis distorções na avaliação dos ativos ou das cotas societárias das firmas que servem de base de cálculo do tributo e, por consequência, no valor pago pelos contribuintes. Leia mais

Combate à sonegação em 2017 já supera R$ 1,5 bilhão no Estado
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Combate à sonegação em 2017 já supera R$ 1,5 bilhão no Estado

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários a partir de ações da Receita Estadual atingiu a marca de R$ 1,52 bilhão entre janeiro a agosto deste ano. O valor é 38% superior ao registrado pela Secretaria da Fazenda no mesmo período em 2016. Nos 12 meses do ano passado, no enfrentamento das empresas sonegadoras foram recuperados pouco mais de R$ 2 bilhões. Leia mais

Sorteio mensal da NFG será realizado em Nova Prata
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Sorteio mensal da NFG será realizado em Nova Prata

A população de Nova Prata, município situado na região da Serra, poderá acompanhar de perto o sorteio deste mês do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Com mais de 10,4 milhões de bilhetes na disputa, a extração acontece nesta quinta-feira (28), durante evento no plenário da Câmara de Vereadores que definirá os contribuintes vencedores dos prêmios que totalizam R$ 865 mil. Leia mais

Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para 2018
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Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para 2018

As prefeituras gaúchas já podem calcular o quanto receberão em termos de repasses de ICMS ao longo do próximo ano. A Secretaria da Fazenda acaba de divulgar o IPM 2018 (Índice de Participação dos Municípios) onde consta os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio do principal tributo estadual. Apurado pela Receita Estadual, o IPM reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões (R$ 8.264.856.094,25). Leia mais

Sorteio extra de R$ 1 milhão da NFG será nesta terça-feira
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Sorteio extra de R$ 1 milhão da NFG será nesta terça-feira

O programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta terça-feira (19), o sorteio especial que irá contemplar um contribuinte gaúcho com o prêmio de R$ 1 milhão. Para marcar as comemorações do 20 de Setembro, a extração extra irá ocorrer no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre e é aberto ao público. A NFG já distribui cerca de R$ 40 milhões em premiações para 90 mil contribuintes cadastrados ao programa, assim como repassa recursos para 2.800 entidades assistenciais. Leia mais

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