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Serviços e Informações > Comércio Exterior / Importações > > Lojas Francas de Fronteira Terrestre
Serviços e Informações > Órgãos Públicos Estaduais > > Inscrição em DAT de Multa Processual Penal
Serviços e Informações > Cadastro de Contribuintes > > Emissão, Reinicialização e Alteração de Senha de Acesso Internet
Serviços e Informações > Produtor Rural > > Cadastro de Contribuintes - Produtor Rural (consultas, informações, download e web service)
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Serviços e Informações > Produtor Rural > > Cadastro de Contribuintes - Produtor Rural (inclusão, alteração, baixa e regularização de baixa de ofício)
Serviços e Informações > Assinatura digital - Passo a Passo
Serviços e Informações > Pagamento de Tributos > > Pagamento de Guia de Arrecadação (GA) em outros bancos
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Serviços e Informações > Comércio Exterior / Importações > > Lojas Francas de Fronteira Terrestre
RELAÇÃO DE LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA TERRESTRE QUE ESTÃO AUTORIZADAS A USUFRUIR DO BENEFÍCIO FISCAL DA ISENÇÃO DO ICMS, PREVISTA NO ART. 9º, LXXXVI, LIVRO I, DO RICMS/RS.
CNPJ
LOJA FRANCA
MUNICÍPIO
32.720.900/0001-08
J R CORRE ...
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Serviços e Informações > Órgãos Públicos Estaduais > > Inscrição em DAT de Multa Processual Penal
Descrição do serviço
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Crimina ...
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Serviços e Informações > Cadastro de Contribuintes > > Emissão, Reinicialização e Alteração de Senha de Acesso Internet
Descrição do serviço
Cadastro de Contribuintes - Emissão, Reinicialização e alteração de senha de acesso internet.
Usuário
Pessoa Física ou Jurídica.
Prazo para realização do serviço ...
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Serviços e Informações > Produtor Rural > > Cadastro de Contribuintes - Produtor Rural (consultas, informações, download e web service)
Cadastro de inscrição – PPR (download e web service)
Consulta ao cadastro por inscrição de Produtor ou CPF
Informações sobre Inscrição Estadual (em substituição à Certidão)
Programa em Família
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Serviços e Informações > Produtor Rural > > Cadastro de Contribuintes - Produtor Rural (consultas, informações, download e web service)
O Governo do Estado está lançando o Programa Em Família que beneficia os trabalhadores e trabalhadoras do campo, cadastrando no mesmo bloco todos os familiares que desenvolvam atividade agrícola na mesma propriedade. O programa tem como base a lei nº 11.571 ...
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Descrição do serviço
Consulta pública, via internet, de dados dos contribuintes inscritos no CGCTE.
OBSERVAÇÃO:
Para verificar os documentos para Comprovação de Atividade Rural para benefício rural (Ministério d ...
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Serviços e Informações > Produtor Rural > > Cadastro de Contribuintes - Produtor Rural (consultas, informações, download e web service)
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado diariamente. O acesso ao Cadastro Reduzido de Contribuintes permite que as Empres ...
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Serviços e Informações > Produtor Rural > > Cadastro de Contribuintes - Produtor Rural (inclusão, alteração, baixa e regularização de baixa de ofício)
Solicitação de Inscrição
Alterações no Cadastro
Solicitação de Baixa
Regularização de Baixa de Ofício
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Serviços e Informações > Assinatura digital - Passo a Passo
Os documentos protocolados presencialmente, ou por e-mail, no caso do atendimento em contingência, quando necessária assinatura na petição, deverão ser encaminhados com assinatura por certificado digital.
Se necessária mais de uma assinatura, o procedimento ...
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Serviços e Informações > Pagamento de Tributos > > Pagamento de Guia de Arrecadação (GA) em outros bancos
A Guia de Arrecadação (GA) de ICMS, de débitos lançados ou inscritos em dívida ativa (parcelado ou não) somente pode ser paga no BANRISUL, Sicredi e Banco do Brasil (este último apenas nos canais de autoatendimento ou correspondentes bancários) ...
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Secretaria da Fazenda