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Serviços e Informações > Cadastro de Contribuintes > > Alterações

Produtor Rural - Inclusão e Exclusão de Contabilista

Descrição do serviço Cadastro de Produtor Rural – Inclusão e Exclusão de Contabilista. Usuário Pessoa Física ou Jurídica. Prazo para realização do serviço Até 10 (dez) dias úteis. & ... Leia mais

Serviços e Informações > Processos Administrativos > > PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Relatório Final da Pesquisa Regional de Bebidas Quentes Elaborada pelo GES Bebidas

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Serviços e Informações > Processos Administrativos > > PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Homologação da Pesquisa FIPE Apresentada pelas Entidades do Setor

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Serviços e Informações > Certidão de Situação Fiscal > > Solicitação de Certidão de Situação Fiscal - Via Balcão

Solicitação de Certidão de Situação Fiscal - Via Balcão

Descrição do Serviço A Certidão de Situação Fiscal constitui-se em meio de prova da existência ou não, em nome do titular da certidão, de débitos lançados ou inscritos como Dívida Ativa e de débitos de I ... Leia mais

Serviços e Informações > Certidão de Situação Fiscal > > Solicitação de Certidão de Situação Fiscal por Decisão Judicial

Solicitação de Certidão de Situação Fiscal por Decisão Judicial

Descrição do Serviço A Certidão de Situação Fiscal constitui-se em meio de prova da existência ou não, em nome do titular da certidão, de débitos lançados ou inscritos como Dívida Ativa e de débitos de I ... Leia mais

Serviços e Informações > Certidão de Situação Fiscal > > Solicitação de Certidão de Situação Fiscal - Via Internet

Solicitação de Certidão de Situação Fiscal - Via Internet

Descrição do Serviço Emissão de Certidão de Situação Fiscal. Usuário Pessoa física e jurídica. Prazo para Realização do Serviço Imediatamente ou em até 24 horas. Forma de Presta&cc ... Leia mais

Serviços e Informações > ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos)

Respostas a Intimações

Descrição do serviço No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por me ... Leia mais

Serviços e Informações > ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos)

Autorregularização

Descrição do serviço A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento &ag ... Leia mais

Serviços e Informações > IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) > > Solicitação de Cancelamento de Isenção

Solicitação de Cancelamento de Isenção

Descrição do serviço IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veí ... Leia mais

Serviços e Informações > Veículos - ICMS > > Solicitação de Isenção - Corpo Diplomático

Solicitação de Isenção - Corpo Diplomático

Descrição do serviço Solicitação de Isenção de ICMS - Corpo Diplomático. Serviço destinado aos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS se enquadra no item "c", inciso XLVIII, art.9º do decreto nº 3 ... Leia mais