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RELAÇÃO DE LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA TERRESTRE QUE ESTÃO AUTORIZADAS A USUFRUIR DO BENEFÍCIO FISCAL DA ISENÇÃO DO ICMS, PREVISTA NO ART. 9º, LXXXVI, LIVRO I, DO RICMS/RS. CNPJ LOJA FRANCA MUNICÍPIO 32.720.900/0001-08 J R CORRE ... Leia mais
Descrição do serviço Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Crimina ... Leia mais
Descrição do serviço Cadastro de Contribuintes - Emissão, Reinicialização e alteração de senha de acesso internet.   Usuário Pessoa Física ou Jurídica.   Prazo para realização do serviço ... Leia mais
Cadastro de inscrição – PPR (download e web service) Consulta ao cadastro por inscrição de Produtor ou CPF Informações sobre Inscrição Estadual (em substituição à Certidão) Programa em Família Leia mais
O Governo do Estado está lançando o Programa Em Família que beneficia os trabalhadores e trabalhadoras do campo, cadastrando no mesmo bloco todos os familiares que desenvolvam atividade agrícola na mesma propriedade. O programa tem como base a lei nº 11.571 ... Leia mais
Descrição do serviço Consulta pública, via internet, de dados dos contribuintes inscritos no CGCTE. OBSERVAÇÃO:  Para verificar os documentos para Comprovação de Atividade Rural para benefício rural (Ministério d ... Leia mais
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado diariamente. O acesso ao Cadastro Reduzido de Contribuintes permite que as Empres ... Leia mais
Serviços e Informações > Assinatura digital - Passo a Passo
Os documentos protocolados presencialmente, ou por e-mail, no caso do atendimento em contingência, quando necessária assinatura na petição, deverão ser encaminhados com assinatura por certificado digital. Se necessária mais de uma assinatura, o procedimento ... Leia mais
A Guia de Arrecadação (GA) de ICMS, de débitos lançados ou inscritos em dívida ativa (parcelado ou não) somente pode ser paga no BANRISUL, Sicredi e Banco do Brasil (este último apenas nos canais de autoatendimento ou correspondentes bancários) ... Leia mais
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Secretaria da Fazenda