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Dúvidas Frequentes Consulta de Protesto por CPF/CNPJ Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do RS Leia mais
Serviços e Informações > Termo de Adesão ROT ST Combustíveis
Descrição do serviço O Termo de Adesão é um formulário padrão, direcionado ao Subsecretário da Receita Estadual, através do qual os postos de combustíveis podem manifestar a intenção de aderir ao Regime Optativo de ... Leia mais
Descrição do serviço Para usufruir do benefício da redução de alíquota a locadora de veículos deve, além de efetuar o cadastro na Receita Estadual, atualizá-lo anualmente (INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 ... Leia mais
Serviços e Informações > Legislação > > Legislação Setorial Bebidas
Descrição do serviço Legislação Setorial Bebidas – Perguntas/Respostas e Legislação Compilada. A Receita Estadual disponibiliza documento dedicado ao esclarecimento de dúvidas sobre a Legislação do Setorial de Bebidas ... Leia mais
Descrição do Serviço  A Certidão de Situação Fiscal constitui-se em meio de prova da existência ou não, em nome do titular da certidão, de débitos lançados ou inscritos como Dívida Ativa e de débitos de I ... Leia mais
Serviços e Informações > BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico)
Sobre o BP-e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros, cuja validade jurídica é gara ... Leia mais
Recibo Protocolo ECF 04/01 (TEF) [Público] Arquivos - Administradoras de Cartões e Meios de Pagamento - TEF   Leia mais
Arquivos - Administradoras de Cartões e Meios de Pagamento - TEF  Validador TED_TEF Versão 10.8.0 (19/07/2019 - 15 MB) Manual de Instalação e Funcionamento TED_TEF (19/07/2019 - 8.1 MB) Leia mais
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