O calendário do IPVA 2025 no Rio Grande do Sul trouxe uma mudança importante: o vencimento por final de placas, tradicionalmente escalonado, foi unificado. Neste ano, todos os contribuintes devem quitar o imposto até 30 de abril, independentemente do número final da placa do veículo. Leia mais
Entre as empresas do Regime Geral em áreas atingidas pelas enchentes, 81% operaram com nível normal na última semana de março Leia mais
O Domingo de Páscoa, no próximo dia 20, marca também o último dia para resgate dos prêmios do Receita Certa, uma das modalidades do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Depois dessa data, o prazo expira, e os valores retornam ao orçamento do NFG para serem redistribuídos futuramente. Leia mais
Abrir espaço para o diálogo com as empresas e esclarecer dúvidas sobre a regularização de débitos de ICMS. Esse é o objetivo da live gratuita promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual. A transmissão será realizada no dia 22 de abril, às 15h30, e requer inscrição prévia para participação. Leia mais
Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado Leia mais
A legislação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) agora conta com uma previsão específica para os casos de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O governo do Estado passou a isentar do tributo doações feitas para pessoas físicas e jurídicas, desde que respeitados determinados requisitos. A iniciativa se insere no Plano Rio Grande, que atua no enfrentamento aos efeitos das enchentes. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/04), as Operações Tétrade e Occultare IV. Os alvos são empresas que atuam nos ramos de bebidas e de embalagens. O objetivo é combater a sonegação e as fraudes fiscais que buscam evitar o pagamento do ICMS devido aos cofres públicos. Leia mais
Com apenas três semanas de vigência, o Refaz Reconstrução já está fazendo a diferença para empresas gaúchas que buscam reorganizar suas finanças e também para os cofres públicos estaduais, Desde o lançamento, em 19 de março, até 12 de abril, mais de 2,7 mil adesões foram registradas, resultando na regularização de 31,5 mil débitos de ICMS. A arrecadação efetiva já soma R$ 211 milhões. Leia mais
Com a proximidade da Páscoa, período marcado por reuniões em família, trocas de presentes e muitos produtos típicos nas prateleiras, o planejamento das compras se torna essencial. E é justamente nessa hora que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha se destaca como um importante aliado do consumidor gaúcho. Leia mais
Foi entregue nesta terça-feira (15) para a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado (BGE) do exercício de 2024. O documento tem previsão legal e integra a Prestação de Contas do Governador, com análise das receitas e despesas da administração estadual. Leia mais