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Notícias
imagem do portal receita dados para ilustração
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Consumidor pode conferir evolução diária do preço médio dos combustíveis em cada município gaúcho

O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis informativos sobre a evolução do consumo e do preço médio dos combustíveis no Rio Grande do Sul. As informações são atualizadas diariamente conforme consultas à base de dados dos documentos fiscais eletrônicos e aos sistemas de inteligência do fisco, estando disponíveis para gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500. Leia mais

Imagem escrito Receita Estadual
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Curso EAD sobre Programa de Integração Tributária e Educação Fiscal capacita servidores durante o distanciamento social

A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais uma turma do curso “Programa de Integração Tributária - Educação Fiscal”, oferecido na modalidade a distância em parceria com o portal Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de abril e 19 de maio, formando 43 servidores de 39 municípios do Rio Grande do Sul. Leia mais

Foto do governador Eduardo Leite em frente ao computador durante videoconferência
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Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia

O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira (21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann, o governador atualizou o ministro, via videoconferência, a respeito da situação fiscal do Rio Grande do Sul, agravada por consequência da estiagem e da pandemia de coronavírus. Leia mais

Foto do governador Eduardo Leite em videoconferência com o presidente
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Leite e demais governadores pedem recursos do auxílio emergencial ainda em maio

O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (21/5), que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas. Leia mais

foto do prédio do STF em Brasília
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STF homologa compensação às perdas da Lei Kandir e União deve apresentar projeto de lei que regulamente os repasses

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20/5), o acordo que prevê o repasse de R$ 65,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios como compensação à Lei Kandir e determinou que a União apresente, em até 60 dias, ao Congresso, um projeto lei que regulamente o envio. Em contrapartida, Estados desistirão das ações judiciais de cobrança pelas perdas ocasionadas pela desoneração de exportações. Leia mais

imagem escrito boletim impacto em setores da economia para ilustração
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Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual

A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9 e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual). Leia mais

imagem escrito painel de arrecadação da Receita para ilustração
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Arrecadação de impostos estaduais caiu 14,3% em abril devido à pandemia da Covid-19

Após divulgar os resultados da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) do Rio Grande do Sul em abril, no Boletim Semanal de Impactos da Covid-19, a Receita Estadual publicou nesta terça-feira (19) os valores totais obtidos por meio dos três impostos estaduais, incluindo também o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Leia mais

Reprodução da capa do site do coronavírus
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Governo lança site que reúne informações sobre coronavírus

Casos confirmados e óbitos, mapa com a ocupação de leitos, modelo do Distanciamento Controlado, legislações e notícias sobre a Covid-19 no Rio Grande do Sul em um único site. Esse conjunto de dados, a partir desta terça-feira (19/5), é encontrado no endereço coronavirus.rs.gov.br, que se torna referência para informações específicas e atualizadas em tempo real sobre a pandemia no Estado. A novidade foi anunciada pelo governador Eduardo Leite durante a transmissão virtual diária sobre o enfrentamento da Covid-19. Leia mais

Imagem escrito Tarf Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
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Reuniões a distância do Tarf iniciam no dia 25 de maio

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18), a pauta das reuniões virtuais do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda. A Primeira Câmara terá reuniões nos dias 25 e 27 de maio, a partir das 9h. A Segunda Câmara do Tarf estará reunida nas mesmas datas, porém no horário das 14h. Já o Pleno reúne-se no dia 29 de maio, a partir das 9h. Leia mais

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