O Tesouro do Estado apresentou a cartilha ‘Modelo de Referência para Design de Novos
Negócios com Dados Governamentais’ e a plataforma digital Serviço de Informações
Gaúchas (SIGa) na 44ª edição do Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP),
o maior evento nacional da área de Engenharia de Produção organizado pela Associação
Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO).
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A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de
pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos
beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo:
recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado.
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Do total de beneficiários que já receberam devolução do ICMS, principal tributo estadual,
84,7% são mulheres, um índice que vem sendo mantido desde a criação do Devolve ICMS,
em 2021, quando cerca de 80% dos chefes de famílias eram do sexo feminino.
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Sabia que os produtos idealizados aqui na Sefaz têm interface com temas internacionais? A
convite do Banco Mundial, a Receita Estadual apresentou dois trabalhos desenvolvidos
recentemente com base nos dados de Notas Fiscais Eletrônicas – e que chamaram a
atenção pelo seu potencial para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país.
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O evento "PIT Conecta 2024: Caminhos da Inovação" ocorrerá no dia 6 de novembro, a
partir das 9h, na Universidade do Vale do Sinos (Unisinos) de Porto Alegre. O encontro deve
contar com a presença de servidores da Secretaria da Fazenda, várias secretarias e órgãos
do executivo estadual, representantes de universidades, além de diversos parceiros do PIT.
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Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo Leite
anunciou duas importantes medidas sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que visam promover uma concorrência mais justa no
Estado.
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O prazo para que os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul acumulem
as notas fiscais com CPF e garantam descontos de até 5% no IPVA 2025 encerra na
próxima quinta-feira (31/10).
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O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas
enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu
quarto lote de restituição.
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