Fazenda divulga estudos que embasam decretos de revisão dos benefícios fiscais
Documentos ampliam a transparência sobre as medidas destinadas a recuperar parte das receitas tributárias Leia mais
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Começou nesta sexta-feira (15) e segue até 31 de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Para servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas, o comprovante de rendimentos de 2023 já está disponível desde o dia 4. Leia mais
App permite ao usuário a realização de pesquisas de preços de produtos em estabelecimentos participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG)? Leia mais
Em evento realizado nesta quinta-feira (14), no Palácio Piratini, o governo gaúcho anunciou o investimento de R$ 122,8 milhões na rede hospitalar do Rio Grande do Sul para obras de reforma e ampliação e para a aquisição de equipamentos e materiais. Os recursos, provenientes do programa Avançar na Saúde, contemplarão todas as macrorregiões do Estado, beneficiando 61 entidades do Estado em 54 municípios. Leia mais
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização destinado a empresas de transporte incluídas no Simples Nacional. O prazo para que os 111 contribuintes façam a adesão ao programa vai até 12 de abril. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 4,8 milhões. Leia mais
A Receita Estadual (RE) iniciou nas últimas semanas o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando com a chamada nota integrada. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento eletrônicos. Isso significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser gerados pelo mesmo equipamento. Leia mais
As medidas anunciadas pelo governo do Estado sobre a revisão de benefícios fiscais foram publicadas em dezembro de 2023 e estão sendo analisadas em diferentes encontros organizados pela Casa Civil a fim de ampliar o debate e escutar entidades sobre seus efeitos. Leia mais
O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais. Leia mais
App abrange operações envolvendo mais de 200 tipos de produtos e pode alcançar cerca de 700 mil produtores? Leia mais
Os correntistas do Banrisul contam com uma nova facilidade para quitar seus parcelamentos de débitos tributários e não tributários realizados perante a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado. Já está disponível a opção de autorização de débito automático nessas situações, proporcionando mais simplificação, agilidade e praticidade aos contribuintes. Leia mais