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Autoridades reunidas em uma mesa
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Governador sanciona projeto que permite ao Estado comprar vacinas contra a Covid-19

Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por unanimidade na terça- feira (23), recebendo 53 votos favoráveis. Leia mais

Foto do plenário da Assembleia Legislativa durante votação virtual dos projetos
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Assembleia aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19

Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário. Leia mais

Secretário Marco Aurelio Cardoso durante o encontro virtual
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Ano de 2021 segue com incertezas para secretários de finanças do Estado

Nesta terça-feira (23/2), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do Seminário de Boas Vindas aos novos secretários de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, que assumiram seus cargos após as trocas administrativas do início do ano. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Leia mais

Card escrito IPVA 2021
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Última semana para garantir descontos de até 21,60% no IPVA

Encerra na próxima sexta-feira (26/2) o pagamento com desconto máximo de 21,60% do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é oferecido uma redução de 2% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. Leia mais

Arte gráfica
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IPVA 2021 pode ser pago pelos aplicativos e home banking dos bancos credenciados

O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial). Leia mais

Arte gráfica
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Boletim indica desempenho positivo para Indústria, Atacado e Varejo em janeiro

A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (12/2), a 31ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição), aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de janeiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. Leia mais

Arte gráfica contendo os dizeres ''Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária''
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Adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária tem prazo até sexta

Termina nesta sexta-feira, 12, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que foi prorrogada pela Receita Estadual até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. Leia mais

Arte gráfica contendo os dizeres ''CAGE''
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Estado apresenta melhora nos resultados orçamentário, primário e previdenciário, aponta RS Contábil de dezembro

Divulgada no início de fevereiro, a edição de dezembro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência a partir da apresentação, de forma simples e gráfica, dos principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado, além de relevantes dados gerenciais. Leia mais

Foto do secretário Marco Aurelio Cardoso durante a conferência
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Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia. A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a Despesa Total teve aumento de 2,0%, fazendo com que o resultado orçamentário ficasse negativo em R$ 597 milhões, valor quase seis vezes melhor do que 2019, quando o déficit foi de R$ 3,4 bilhões. Leia mais

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