A Cartilha LDO Mais Simples, que foi publicada pela primeira vez em 2024 e suspensa em 2025 por causa das enchentes, é retomada para o exercício de 2026. Com o conteúdo aperfeiçoado e novas revisões técnicas, ela busca simplificar e explicar os termos utilizados no ciclo do planejamento do orçamento público. Leia mais
Setor acumula crescimento de 2,2% nas comercializações nos últimos 12 meses Leia mais
Cumprindo o prazo constitucional de 15 de maio, o governo do Estado protocolou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2026. O texto é elaborado pelo Tesouro do Estado com participação de todos os poderes e órgãos autônomos e administração direta e indireta com os principais parâmetros a serem seguidos na execução do orçamento público do próximo ano. Leia mais
Uma ação conjunta da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) resultou em investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) sobre irregularidades em serviços de home care contratados em Passo Fundo (RS) Leia mais
Criada pelo Tesouro do Estado, ferramenta mostra despesas da reconstrução de forma regionalizada? Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização, desta vez voltado a valores relacionados à venda de alho a consumidores finais sem o pagamento do ICMS previsto nas operações. A iniciativa abrange 405 estabelecimentos, que somam R$ 1,9 milhão não recolhidos aos cofres públicos. O prazo para que as empresas regularizem as pendências, fazendo o pagamento devido, vai até 30 de junho. Leia mais
Os usuários do Portal da Transparência do governo do Estado estão convidados a participar de uma pesquisa de satisfação. Disponibilizado pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado (Cage), o questionário “Qualidade dos serviços públicos digitais” busca avaliar a percepção dos usuários quanto à qualidade do sistema, da operação e das informações na utilização na ferramenta, contribuindo para a melhoria dos serviços do Executivo gaúcho. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais. Leia mais
Valor representa 79% da receita projetada com o tributo, patamar semelhante ao registrado nos últimos anos Leia mais
A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). Leia mais