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Secretaria Estadual da Fazenda publica índices provisórios do ICMS dos municípios para 2004
Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a participação dos municípios na receita do ICMS, correspondente a 25% do total da arrecadação deste imposto, é calculada com base em diversos critérios legalmente previstos, dos quais sobreleva-se o Valor Adicionaddo Fiscal (VAF), que constitui-se na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
O diretor da Receita salienta que entre os 10 mais importantes municípios do Estado destaca-se o crescimento do VAF de Triunfo (29,90%), de Santa Cruz do Sul (21,73%), Rio Grande (21,19%) e Gravataí (19,75%). Pelotas é o único do grupo que registrou queda nominal (-3,65%) do VAF em 2002. Gravataí, porém, experimentará o maior acréscimo percentual (13,6%) no seu índice de retorno do ICMS para 2004 em relação à situação atual. Seguem-lhe Santa Cruz do Sul (6,5%) e Rio Grande (2,7%). Os demais municípios desse grupo sofrerão redução, sendo de 7,1% para Pelotas e 5,8% para Canoas. A capital, Porto Alegre, registrou um crescimento no VAF nominal de 10,48%, abaixo da média estadual de 11,66%, e seu índice sofrerá uma redução de 2,8% em 2004.
Obs: É assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, apresentarem impugnações devidamente comprovadas.
Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a participação dos municípios na receita do ICMS, correspondente a 25% do total da arrecadação deste imposto, é calculada com base em diversos critérios legalmente previstos, dos quais sobreleva-se o Valor Adicionaddo Fiscal (VAF), que constitui-se na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
O diretor da Receita salienta que entre os 10 mais importantes municípios do Estado destaca-se o crescimento do VAF de Triunfo (29,90%), de Santa Cruz do Sul (21,73%), Rio Grande (21,19%) e Gravataí (19,75%). Pelotas é o único do grupo que registrou queda nominal (-3,65%) do VAF em 2002. Gravataí, porém, experimentará o maior acréscimo percentual (13,6%) no seu índice de retorno do ICMS para 2004 em relação à situação atual. Seguem-lhe Santa Cruz do Sul (6,5%) e Rio Grande (2,7%). Os demais municípios desse grupo sofrerão redução, sendo de 7,1% para Pelotas e 5,8% para Canoas. A capital, Porto Alegre, registrou um crescimento no VAF nominal de 10,48%, abaixo da média estadual de 11,66%, e seu índice sofrerá uma redução de 2,8% em 2004.
Obs: É assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, apresentarem impugnações devidamente comprovadas.