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Seminários do Programa Nota Solidária já reuniram mais de 1,5 mil entidades
Mais de 1,5 mil representantes de entidades de assistência social, escolas e hospitais gaúchos participaram dos sete primeiros seminários Nota Solidária nas duas últimas semanas. Até o momento, foram realizados encontros nas cidades de Porto Alegre, Erechim, Passo Fundo, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Lajeado e Santa Cruz do Sul. O objetivo dos seminários é instrumentalizar as entidades para que participem do Programa Nota Solidária, por meio do qual serão distribuídos R$ 13,2 milhões anualmente.
O Nota Solidária faz parte do Programa Solidariedade, uma iniciativa do governo que tem como objetivo promover a educação fiscal da população, por meio do Programa A Nota é Minha, e ajudar as entidades assistenciais gaúchas. Para garantir o acesso à informação detalhada sobre o funcionamento do Programa a todas as entidades do Rio Grande do Sul, o governo realizará um total de 17 seminários regionais em cidades pólo do Estado, além da região metropolitana. Segundo o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, a expectativa do governo é de que cerca de 4 mil entidades participem dos seminários. Os próximos encontros ocorrerão em Palmeira das Missões, São Leopoldo, Santa Maria, Cruz Alta, Santo Ângelo, Uruguaiana, Bagé, Pelotas, Rio Grande e Gravataí.
O Programa Solidariedade funcionará da seguinte forma: pelo subprograma A Nota é Minha, o consumidor será incentivado a pedir o cupom fiscal a cada compra; de posse dos cupons, poderá trocar, nas entidades, cada grupo de 30 notas fiscais por uma cautela para concorrer a sorteios trimestrais de 5 carros, 5 motocicletas, dez computadores e 10 televisores de 29 polegadas. As entidades, por sua vez, somarão pontos no subprograma Nota Solidária pelo acúmulo de cupons fiscais para concorrer à partilha de R$ 3,3 milhões por trimestre. Os recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o volume de notas em cada categoria. O primeiro sorteio ocorrerá em abril, mas as notas fiscais emitidas a partir de 1º de novembro já estão valendo.