IPVA 2005: antecipação rende mais de 248 milhões

Resultado supera expectativa com a quitação do tributo de 761.792 veículos

            O pagamento antecipado do IPVA 2005 até o último dia 3, rendeu aos cofres públicos mais de R$ 248 milhões. A metade disto ficou para o Tesouro do Estado e o restante e foi transferido automaticamente para os municípios. O montante arrecadado superou as expectativas da Secretaria Estadual da Fazenda. O balanço da antecipação foi divulgado nesta quinta-feira (6), pelo Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins.
            Era esperado, pelos técnicos da Fazenda, que os proprietários de 35% da frota de veículos pagantes aproveitasse o desconto de até 28% oferecido para quem antecipasse a quitação do tributo. Ao todo, 761.792 veículos – 37%, quitaram o IPVA. O valor pago, em média, foi de R$ 327,00. Para o diretor do Receita Estadual, o pagamento antecipado do IPVA beneficia o contribuinte, pois dá a possibilidade dele pagar um valor menor, ao usufruir um desconto significativo que não conseguiria em nenhuma aplicação financeira feita no mercado.
            Como o pagamento do IPVA 2005 possui calendário conforme as placas dos veículos, de abril a julho, ainda é oferecido o desconto de antecipação para quem pagar o tributo em janeiro (9%), fevereiro (6%) e março (3%). Depois disso, vigora apenas o desconto do bom motorista (10% ou 15%). Neste último caso, a Receita Estadual calcula que até 52% da frota de veículos do RS possa ser beneficiada com o desconto. “Essa renúncia, 7% da arrecadação, representa pouco perto do que o Estado economiza em função de acidentes de trânsito que deixam de acontecer”, disse Bins, destacando o caráter educacional da lei do bom motorista.
            Quanto à inadimplência do IPVA, Bins afirmou que nos últimos seis exercícios, de 99 a 2004, os contribuintes deixaram de pagar pouco mais de R$ 78 milhões. “Isto representa 2,2% de todo o IPVA que foi arrecadado neste período e nos mostra que temos uma inadimplência significativamente baixa”, comemorou.