IPVA 2006: proprietários devem ficar atentos ao calendário de vencimentos de maio

Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2006 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de maio. Até o final de abril, foram arrecadados mais de R$ 433 milhões do pagamento do IPVA 2006 totalizando cerca de 1,35 milhão de veículos já com o imposto quitado. Isto representa 58% da frota pagante do IPVA do Estado.
 

Apesar de não usufruírem os benefícios por antecipação, os bons motoristas recebem de 10 a 15% de desconto por não terem multas (15% para dois anos sem cometer infrações no trânsito e 10% para um ano). Após a data limite de pagamento, além da perda do desconto do bom motorista, incidem multa e juros sobre o valor. A multa é de 0,25 % por dia de atraso, limitada a 15% como multa máxima. O juro é de 1% ao mês, incidindo já no primeiro mês.
 

A partir deste mês, a Receita Estadual intensificará as blitze em todo o Estado. O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, explica que “as operações visam reduzir a inadimplência deste tributo e, por conseqüência, dotar o Estado e os municípios dos recursos provenientes da sua arrecadação, uma vez que o IPVA é rateado entre o Estado e o município de emplacamento do veículo, na proporção de 50%”. Bins destaca ainda que o objetivo das blitze não é o de punir o contribuinte, mas de educá-lo. Até por isto, a Receita Estadual procura realizar as operações em locais próximos a uma agência do Banrisul, para que o imposto em atraso possa ser quitado, evitando o transtorno de o motorista ter o veículo retido. Nas operações, cada equipe da Receita Estadual tem à disposição um notebook, com um programa contendo o cadastro de veículos registrados no Estado, assim como a situação tributária de cada um, facilitando a abordagem, análise documental e liberação dos veículos.