Ação da Sefaz auxilia na prisão de sonegador na Bahia

A ação da Receita Estadual foi fundamental para a prisão do mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz, anunciada na última quarta-feira pelo Ministério Público. A prisão ocorreu na cidade de Teixeira Freitas, no sul da Bahia. O sonegador havia sido identificado numa operação de fiscalização no agronegócio do arroz conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que comunicou o Ministério Público sobre o caso. Após as investigações, foram ajuizados três processos-crime contra 13 acusados. Segundo o MP, o preso já respondia a outros processos e está vinculado à utilização criminosa de empresas cuja sonegação fiscal de ICMS ultrapassa os R$ 14 milhões.

Segundo o diretor da Receita Estadual, Julio César Grazziotin, essa troca de informações faz parte de uma parceria estabelecida com o MP, que deve ser intensificada nos próximos meses. Segundo ele, os autos de infrações contra contribuintes decorrentes do esforço de fiscalização da Sefaz e que tenham indícios de crimes contra a ordem tributária estão sendo periodicamente encaminhados para investigação pelo Ministério Público.
- Estamos treinando e instrumentalizando os técnicos que atuam no Setor de Crimes Contra a Ordem Tributária, criado para essa finalidade, a fim de ampliar os trabalhos de fiscalização e identificação de crimes de sonegação fiscal – explicou Grazziotin.

Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, a Receita Estadual terá papel fundamental para evitar a perda de recursos que são devidos aos cofres públicos. A modernização dos processos administrativos que está em curso na Sefaz é uma prioridade para a nova administração, que utilizará a inteligência do Fisco para recuperar a receita.
Também participaram da força-tarefa as Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Sul.