Receita Estadual emite mais de 90% das Certidões de Situação Fiscal pela Internet

O processo de automação dos serviços da Receita Estadual está avançando com a emissão automática pela internet da Certidão de Situação Fiscal (CSF), chegando a 90,38% das solicitações. Foram 8.552 certidões emitidas através da Internet do total de 9.462 solicitadas, só na primeira quinzena de janeiro de 2007.

De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, esse procedimento proporciona facilidades aos contribuintes, que não precisam se deslocar até as repartições fazendárias para obter com rapidez o documento. Lembra que os excelentes índices de satisfação dos contribuintes com relação aos serviços prestados pela Receita Estadual, apontados em recente pesquisa realizada, mostram que o objetivo de excelência no atendimento vem sendo alcançado.

Grazziotin também destaca que o processo de automação da emissão da CSF torna mais racional a prestação dos serviços da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O diretor da Receita Estadual explica que servidores podem ser liberados para outras tarefas, já que as solicitações não precisam ser incluídas manualmente no balcão de atendimento.

Até março de 2006, a totalidade das certidões expedidas pela Receita Estadual era submetida a alguma etapa manual. Em janeiro de 2007, este número já baixou dos 10%, com tendência a reduzir ainda mais.

A Certidão de Situação Fiscal fornecida pela Secretaria da Fazenda constitui-se no documento que prova a existência ou não de débitos lançados ou inscritos em Dívida Ativa, de débitos de IPVA vencidos e não lançados e, no caso de Contribuintes Inscritos no Cadastro da Sefaz (CGCTE), também revela se o cadastro está regular e em dia com a entrega de informações à Fazenda Estadual.

A solicitação de CSF pode ser feita pelo site da Sefaz, www.sefaz.rs.gov.br <http://www.sefaz.rs.gov.br>, pelo próprio contribuinte ou pelo responsável pela sua escrita fiscal, desde que previamente autorizado pelo contribuinte, na opção "Contribuintes" do "Auto-Atendimento" e, para os demais interessados, utilizando a opção "Público em Geral" do "Auto-Atendimento".

Após a solicitação na internet, o requerente receberá imediatamente a certidão, ou em alguns casos, o documento estará disponível em até 24 horas no endereço eletrônico da Sefaz.