Estão abertas as inscrições para Curso a Distância de Educação Fiscal
As Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), estão recebendo, até 30 de março, as inscrições para o Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal do primeiro semestre de 2007. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição através do site do Programa de Educação Fiscal do RS, www.educacaofiscal.rs.gov.br, ou solicitá-la pelo e-mail educacaofiscal@sefaz.rs.gov.br . O curso é gratuito.
O curso é organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) em todo o Brasil e pelo GEFE no Rio Grande do Sul no período de 9 de abril a 11 de junho. Em sua maior parte, o curso é realizado pela internet, com a participação obrigatória dos alunos em uma aula presencial. No início do curso, o aluno receberá sem custos o material, composto de quatro manuais e um CD-Rom.
O conteúdo programático é composto de quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos. O curso tem uma carga horária de 80 horas. Quem optar por apresentar um projeto pedagógico terá uma carga horária de 120 horas.
A maioria das vagas é destinada a professores das redes estadual e municipal de ensino. Servidores fazendários também podem participar. O objetivo do curso é formar pessoas que trabalhem em sala de aula e na comunidade assuntos como administração pública, tributos, controle dos gastos públicos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Nos últimos três anos, 1.550 professores e fazendários foram capacitados como disseminadores de Educação Fiscal no Estado.