Grupos setoriais da Fazenda utilizam gestão matricial para ampliar receita
A Receita Estadual, através da Coordenação dos Grupos Setoriais de Administração Tributária (GSATs), realiza treinamento sobre o uso das ferramentas Gerenciamento Matricial da Receita (GMR)-ICMS e Programa de Avaliação do Contribuinte, nos dias 27 e 28 de março, no Laboratório de Informática da Escola Fazendária, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. Participam delegados ou delegados substitutos e coordenadores dos GSATs.
A utilização dessas ferramentas faz parte da parceria firmada entre o Governo do Estado, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para dar apoio aos 13 grupos setoriais que acompanham as atividades dos segmentos mais representativos da economia gaúcha.
O treinamento será dividido em três turmas, todas com a mesma programação. No dia 27 de março, das 9h às 12h, participam os coordenadores dos GSATs Combustíveis, Comunicações, Bebidas, Couro e Calçados, Atacadistas de Alimentos, Moveleiro, Veículos, Energia Elétrica, Supermercados e Medicamentos. No mesmo dia, das 14h às 18h, o processo é destinado aos coordenadores dos GSATs Metal Mecânico e Petroquímico e aos titulares da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 10ª e 15ª Delegacias Fazendários (Defaz). No dia 28 e março, das 8h às 12h, participam os coordenadores dos GSATs Lojas de Departamentos e Agronegócios e os titulares da 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Defaz.
De acordo com o coordenador dos GSATs, Samuel Ferreira Sarate, “o objetivo do treinamento é preparar as delegacias e os grupos setoriais para a implantação e o uso desses programas”. Sarate explica que o programa GMR-ICMS busca acompanhar a evolução da arrecadação de impostos estaduais de todos os contribuintes gaúchos nos últimos seis anos e o alcance das metas de arrecadação estabelecidas pela Receita Estadual.
O coordenador dos GSATs esclarece que o Programa de Acompanhamento ao Contribuinte é uma ferramenta que utiliza indicadores fiscais – calculados a partir das informações fornecidas pelos contribuintes na guia mensal de informação e apuração do ICMS (GIA) e na guia informativa modelo B (GMB) – para classificar a situação tributária das empresas. Sarate enfatiza que esse desempenho do contribuinte pode mostrar possíveis oportunidades de incremento da receita de ICMS.