Secretários discutem eliminação da guerra fiscal entre os Estados

Alternativas para uma transição da atual sistemática de guerra fiscal entre os Estados para uma reforma tributária mais harmônica e que garanta autonomia para os Estados foram discutidas nesta terça-feira(7) por secretários de Fazenda de todo o país, em Brasília, como pressuposto para avanços que o Brasil precisa fazer no âmbito tributário.

A proposta defendida pelo secretário Aod Cunha de Moraes Junior, já discutida na tarde de segunda-feira com secretários das Regiões Sul e Sudeste, parte do pressuposto de que é preciso um acordo prévio entre os Estados para eliminar a guerra fiscal. Tida durante muitos anos como uma política eficiente para a atração de investimentos e o desenvolvimento regional, a guerra fiscal representa hoje grandes perdas de arrecadação para os Estados e incertezas jurídicas para as empresas. Segundo ele, essa situação pode, inclusive, prejudicar a atração de investimentos para o Brasil.

De acordo com o secretário Aod Cunha, é preciso um acordo entre os Estados para a convalidação dos benefícios fiscais já concedidos no passado e uma regra de transição para eliminação da guerra fiscal.

Nesta terça-feira, os secretários se reuniram no Confaz para tratar da convalidação dos incentivos, numa reunião presidida pelo secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que reiterou a intenção do governo federal em encaminhar as discussões da Reforma Tributária incluindo a criação de um IVA Federal.

Os secretários voltam a se reunir nos próximos dias para buscar um consenso sobre questões relativas à eliminação da guerra fiscal.