Fazenda promove quinta Oficina de Reeducação para o Gasto Público

A Secretaria da Fazenda promove, nesta quinta-feira (9), a quinta edição das Oficinas Setoriais de Reeducação para o Gasto Público. Neste encontro, participaram representantes da própria Secretaria da Fazenda, das secretarias da Educação e da Agricultura e também da Brigada Militar, da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (Fpergs).
       Nas oficinas promovidas pela Secretaria da Fazenda, são discutidas formas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. O programa totalizará dez oficinas.   
       Em cada uma delas, participam representantes de diferentes órgãos da administração pública estadual. Nos encontros, são apresentadas experiências bem-sucedidas para a racionalização de despesas de cada órgão que podem ser adotadas pelos demais. Ao mesmo tempo, são debatidas alternativas para as despesas nas quais determinado órgão enfrenta dificuldades para reduzir gastos.
O valor a ser reduzido foi definido depois de reuniões entre a governadora Yeda Crusius e todos os secretários no início do ano. Após esses encontros, foi publicado o Decreto que estabeleceu em R$ 1,037 bilhão o limite de gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro.
Os gastos de custeio são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços.
A publicação do Decreto é uma das ações do governo do Estado para a redução de despesas, que tem como meta economizar R$ 450 milhões neste ano. Entre o conjunto de medidas está também o Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos, para otimizar os recursos e qualificar os serviços públicos.