Secretário Aod Cunha debate Fundos Previdenciários e Reforma Tributária com parlamentares gaúchos
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, acompanhado do chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, fez, nesta segunda-feira (13), uma apresentação a representantes da bancada federal gaúcha, em Porto Alegre, sobre a operação de venda de ações do Banrisul, a constituição das reservas financeiras para os fundos previdenciários e sobre as discussões relativas à Reforma Tributária, das quais tem participado desde o início do ano.
Sobre a capitalização do banco, Aod Cunha disse que nos próximos quatro anos o Banrisul poderá duplicar sua carteira de crédito, com cerca de R$ 14 bilhões, ampliando ainda mais seu papel como indutor do desenvolvimento gaúcho. Segundo o secretário, após a operação, o Banrisul passou a ser o maior banco regional do Brasil, duplicando seu patrimônio líquido.
Na reunião coordenada pelo deputado Mendes Ribeiro Filho, Aod Cunha relatou que, além de R$ 800 milhões destinados ao próprio banco, a operação também garantiu R$ 1,2 bilhão ao Tesouro do Estado. Esses recursos foram destinados à reserva financeira para os dois Fundos Previdenciários dos servidores gaúchos. O saldo das contas está publicado no site do governo do Estado e da Secretaria da Fazenda, sendo que os gaúchos podem acompanhar a evolução dos rendimentos mensais. Apenas o Fundo de Equilíbrio da Previdência chega a ter até R$ 500 mil em rendimentos por dia. Segundo o secretário, o início do encaminhamento para a previdência dos servidores é uma medida fundamental para o equilíbrio financeiro do Estado, já que, a cada ano, o déficit previdenciário passa de R$ 4 bilhões.
- Esse não é um projeto apenas deste governo, mas sim uma alternativa que terá benefícios ao longo de vários anos, dando mais garantias aos servidores gaúchos e uma melhor perspectiva para as finanças públicas – disse o secretário no encontro realizado no Solar dos Câmara.
Ao final da reunião, o secretário fez um relato das discussões relativas à Reforma Tributária a pedido do coordenador da bancada federal gaúcha. Segundo ele, já chegam a 20 os Estados que apóiam a proposta defendida pelo Rio Grande do Sul para a simplificação tributária, que garante, também, autonomia aos Estados e reduz as incertezas jurídicas para os investidores. O Estado apóia a criação de um IVA Estadual com uma legislação unificada para todos os Estados. Com o consenso entre os Estados, o secretário acredita que esse é um bom momento para que o Brasil evolua na direção de uma reforma tributária mais ampla, a partir da criação do IVA federal, cuja proposta deve ser formalizada pela União em setembro.