Seminário irá debater a qualidade do gasto público
Evento será realizado nos dias 29 e 30 no Auditório da FEE
Nos dias 29 e 30 de outubro, a qualidade do gasto público será tema de debate no Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. O evento é uma promoção da
Nos dois dias de seminário serão abordados temas como a adoção do Orçamento Base Zero na iniciativa privada e a adoção do Programa Cota Base Zero pelo Governo do Estado, além da qualificação, eficiência e instrumentos de avaliação do gasto e das políticas públicas.
O projeto piloto do Cota Base Zero foi realizado nas secretarias da Educação e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e faz parte do projeto estruturante Fazendo Mais com Menos, que compõem o programa Ajuste Fiscal. Atualmente, o CBZ está sendo implantado na
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, afirma que, “cada vez mais, em um ambiente de instabilidade econômica mundial e de esforço para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas que deve ser atingido no ano que vem pelo Rio Grande do Sul com o zeramento do déficit, é necessário que se debata a qualidade do gasto e se avalie as políticas públicas. Realizamos no primeiro ano de Governo uma economia de R$ 327 milhões com as cotas de custeio. Para 2008 precisamos manter este esforço, ampliar um pouco mais a economia e aprofundar o debate sobre a qualificação do gasto e, para isso é fundamental espaços como este seminário.”
Para o Presidente da FEE,
Cota Base Zero
O Cota Base Zero tem como objetivo o aumento da produtividade do gasto público, através do alinhamento estratégico da qualificação do orçamento e de sua execução, da racionalização de despesas e da busca de indicadores para a avaliação de políticas públicas. Com isso, contribui com o ajuste fiscal estrutural e qualifica os serviços prestados à sociedade. É um programa que trabalha, principalmente, a qualidade do gasto e sua contribuição efetiva para a realização da atividade-fim de cada órgão.
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