Aumento da receita em 2008 garantiu R$ 820 milhões a mais a municípios
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Em encontro da Famurs, secretário da Fazenda alertou para crescimento menor das transferências
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, fez uma apresentação aos prefeitos gaúchos reunidos em Gramado nesta quinta-feira sobre os resultados das contas públicas em 2008 e o reflexo da crise econômica para o Estado e os municípios neste ano. A palestra fez parte do Seminário de Orientação às Novas Administrações, organizado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Englert apresentou um balanço das medidas de contenção de gastos e aumento de receitas que permitiram que o governo Yeda Crusius colocasse em dia os repasses às prefeituras e aumentasse o volume de repartição de receitas. Do total de ICMS arrecadado pelo Tesouro, 25% são destinados aos municípios. Já a metade do IPVA fica com o Estado e o restante é destinado às prefeituras.
Com as medidas de modernização da receita e o bom desempenho econômico em 2008, o Estado ampliou em R$ 820 milhões as transferências aos municípios em relação ao ano de 2007, atingindo R$ 4,5 bilhões, contra R$ 3,7 bilhões. O principal tributo do Estado, o ICMS, teve incremento de R$ 642 milhões, atingindo um total de R$ 3,7 bilhões em transferências em 2008, 21% a mais do que no ano anterior. Segundo alertou o secretário, o ano de 2009 deve registrar aumento de arrecadação, mas não nos mesmos patamares do ano anterior.
- Precisamos estar atentos aos efeitos da crise mundial sobre a economia do Estado e o impacto na transferência de receitas da União. Não podemos trabalhar com as mesmas bases do ano passado, que foi um momento excepcional tanto do ponto de vista das medidas de modernização da receita quanto do aquecimento econômico. Estamos trabalhando com uma previsão de crescimento da arrecadação de 6,8% em relação ao ano passado, avaliou Englert.
Pelos cálculos preliminares da Secretaria da Fazenda, poderá haver uma transferência de ICMS de R$ 3,9 bilhões em 2009, valor pouco superior aos R$ 3,7 bilhões de 2008. O crescimento menos intenso da arrecadação será registrado num ano em que o Estados estará triplicando os investimentos em relação a 2007. As secretarias e órgãos terão R$ 1,2 bilhão para investimentos, além de R$ 1,1 bilhão das estatais.
- Há importantes perspectivas de aplicação de recursos nas mais diversas regiões do Estado, o que é um avanço muito significativo. Porém, devemos estar atentos aos impactos da crise mundial sobre a arrecadação do Estado, avaliou o secretário, destacando que a governadora Yeda Crusius criou um grupo de trabalho que está constantemente avaliando esses impactos e buscando garantir a aplicação de todos os investimentos previstos, prioritariamente aqueles que têm maior impacto sobre a geração de emprego.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, falou aos prefeitos sobre a importância do planejamento e do estabelecimento de metas para buscar receitas devidas ao Estado e apresentou as ferramentas utilizadas pelo Estado para modernizar a receita. Também na manhã desta quinta-feira, a coordenadora da Assessoria aos Municípios da Secretaria da Fazenda, Sílvia Grewe, destacou os projetos em parceria com os municípios na área tributária, como o programa de Educação Fiscal, executado em parceria com a Secretaria da Educação e cerca de 300 prefeituras.