Palestras gratuitas sobre Nota Eletrônica iniciam na próxima terça
Secretaria da Fazenda orienta novos setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril
Começa na próxima terça-feira (10) a série de palestras gratuitas sobre a Nota Fiscal Eletrônica voltada para os novos setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril desse ano.
O objetivo é esclarecer todo o processo de implantação do sistema a contribuintes, contabilistas e especialistas em tecnologia da informação que têm algum envolvimento na obrigatoriedade. Para aqueles que não puderem participar do evento na terça-feira, há a possibilidade de inscrição para a quarta-feira (11) e quinta-feira (12). As inscrições devem ser realizadas através do site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br, na guia eventos.
Um total de 25 novos itens passam a emitir NF-e obrigatoriamente em abril de 2009, incluindo, por exemplo, importadores de automóveis, fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes, além de distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas e refrigerantes, ampliando significativamente o número de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas.
Em abril desse ano, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica completa um ano. A data que marca o início das emissões eletrônicas será também a data de inclusão de novos segmentos econômicos. No ano passado, os primeiros setores autorizados foram os de cigarros e combustíveis líquidos, com cerca de 400 empresas. Em dezembro, foi a vez dos setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia chegando a 3,5 mil empresas. Esse crescimento colocou o Rio Grande do Sul em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo.
Confira a tabela com os horários e locais de realização das palestras:
10/02/2009: Das 14h30min às 17h30min, Auditório Centro Administrativo do Estado
11/02/2009: Das 14h30min às 17h30min, Auditório Centro Administrativo do Estado
12/02/2009: Das 14h30min às 17h30min, Auditório Centro Administrativo do Estado
Setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril de 2009:
ITEM CONTRIBUINTES
1 Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas
2 Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores
3 Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar
4 Fabricantes e importadores de autopeças
5 Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
6 Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo
7 Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
8 Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo
9 Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins
10 Produtores, importadores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de gás liquefeito de gás natural - GLGN, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
11 Produtores, importadores e distribuidores de gás natural veicular - GNV, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
12 Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro-gusa
13 Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio
14 Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes
15 Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
16 Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas
17 Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes
18 Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes
19 Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes
20 Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
21 Atacadistas de fumo
22 Fabricantes de cigarrilhas e charutos
23 Fabricantes e importadores de filtros para cigarros
24 Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
25 Processadores industriais do fumo