Fazenda realiza treinamento para novos servidores municipais

Tema será a apuração do índice participação dos municípios no retorno do ICMS

        A Secretaria da Fazenda irá realizar, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), treinamento sobre a apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS para novos servidores municipais. O treinamento será realizado nesta quarta-feira (18), no Auditório da Famurs, das 9h45min às 17h. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.egp.famurs.com.br
        O Estado repassa aos municípios 25% do ICMS recolhido. De acordo com o palestrante da Secretaria da Fazenda, Paulo Grewe, a participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) se constitui na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. As demais variáveis e seus pesos correspondem respectivamente a população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), ações de parcerias PIT - Programa de Integração Tributária (0,5%); inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%). A partir da apuração do ano de 2.009, 2% será calculado com base na relação inversa ao valor adicionado fiscal per capita dos municípios, substituindo 20% ao ano e saindo 20% do coeficiente da mortalidade infantil e evasão escolar.

Programação:
IPM – Índice de participação dos Municípios no retorno do ICMS      

Origem dos dados
Valor Adicionado: GMB, SITAGRO e DASN 

Download: programas (módulo prefeituras e contribuinte), cadastro de contribuintes e GI entregues.                                          

O valor adicionado na internet
SITAGRO: acerto das inconsistências
Relatórios de anos anteriores.
Omissos GMB