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Estado já tem empenhados 70% de recursos para o bimestre, mesmo com repasse federal menor

Mesmo com a queda de 16,8% nas transferências do governo federal para o Rio Grande do Sul no primeiro bimestre de 2009, em relação ao que estava previsto no Orçamento, o governo do Estado não diminuirá o ritmo dos seus investimentos públicos nos setores social e de infraestrutura. Dos recursos programados para o bimestre, 70% já estão empenhados. "O governo, por decisão da governadora Yeda Crusius, reafirma e assegura que manterá o ritmo dos investimentos, com recursos próprios. Mas vai começar a trabalhar para minorar o problema da queda das transferências do Cide, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), da Lei Kandir, do IPI Exportações e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)", afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, na manhã desta segunda-feira (23).

Os cortes nos repasses da União para o RS foram tema da pauta de reunião da governadora Yeda Crusius com o secretariado, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Conforme Bandeira, o governo do Estado investe atualmente R$ 1,250 bilhão na economia com o propósito de diminuir o impacto da crise financeira internacional no Rio Grande do Sul, preservar e ampliar o número de empregos. Do saldo dos investimentos, R$ 1,082 bilhão são aplicados no apoio e financiamento de projetos e nos Programas Estruturantes. "São ações prioritárias do governo do Estado em Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura", assinalou Bandeira.

Recursos próprios
Na reunião com os secretários, Yeda Crusius discutiu os relatórios elaborados pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira sobre o acompanhamento da execução do Orçamento do governo do Estado, dos investimentos para o ano de 2009 e dos 12 Programas Estruturantes. "O governo do Estado está acompanhando atentamente os desdobramentos da crise. Temos observado que as transferências da União, tanto as voluntárias quanto as constitucionais, têm apresentado uma queda substancial. Isto é um risco, tanto para a execução do Orçamento dos municípios quanto do Estado", disse Bandeira. Entretanto, o Estado sustenta todos os investimentos programados, com recursos próprios.
A redução de transferências federais ao RS foi tratada pela governadora Yeda Crusius em Brasília, na semana passada, em reunião com a Bancada Gaúcha. Bandeira recordou que, enquanto a queda no repasse de recursos ao Estado, correspondentes à Cide, ao IPI Exportação, à Lei Kandir e ao Fundo de Participação dos Estados, chegou a quase 17%, a receita do Estado caiu 4,4% em relação ao previsto no Orçamento de 2009. "A queda nas transferências constitucionais para o Estado, portanto, é muito mais acentuada do que a diminuição das receitas do Estado", concluiu Bandeira.
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