Certificação Digital amplia a modernização do setor público

Governo Eletrônico foi tema de painel que reuniu Fazenda, Banrisul e Procergs

O Tribunal de Contas do Estado e a Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS), vinculada à Secretaria da Fazenda, promoveram nesta segunda-feira (23) o Seminário de Certificação Digital da AC-RS. O evento reuniu 260 dirigentes e técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e representantes dos três Poderes. O tema central da discussão foi a difusão e interação no ambiente da Certificação Digital.

Na abertura do seminário, o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, destacou a impossibilidade da separação, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da certificação digital com os projetos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, recentemente, do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O presidente do TCE, João Luiz Vargas, avaliou que a unificação dos certificados digitais garante rapidez na prestação de serviços, segurança e economia. Já o presidente da Autoridade Certificadora, Jorge Krug, ressaltou que o Rio Grande do Sul celebra um novo momento numa ação voltada a capacitar os servidores de todos os Poderes para a implantação de um novo modelo de gestão pública, o governo eletrônico.

O primeiro painel da tarde - “A Assinatura Digital no Contexto do Governo Eletrônico” - reuniu os representantes da Secretaria da Fazenda, Fernando Henrique Fernandez, da Procergs, Karen Gross, e o vice-presidente do Banrisul, Rubens Salvador Bordini.

Fernandez falou sobre o processo eletrônico no Executivo, destacando a desmaterialização dos processos, que propiciará um ambiente virtual de trabalho. Segundo ele, foi criado um grupo sobre processo eletrônico do qual participam Contadoria e Auditoria-Geral (Cage), PGE, TCE, SARH, IPE e Procergs. Um dos benefícios que pode ser aferido nesse esforço é a perspectiva de redução significativa no prazo de concessão dos processos de pensões do IPE, por exemplo, iniciativa que está sendo introduzida pela autarquia e a CAGE.

Para Karen Gross (Procergs) e Rubens Salvador Bordini (Banrisul), a tecnologia de governo eletrônico, que necessariamente utiliza-se da certificação digital para dar legitimidade as suas ações, tem como principal resultado a economia dos recursos. Conforme Bordini, o Banrisul utiliza cerca de 9 milhões de folhas de ofício por mês. A expectativa é de que em dois anos, com a consolidação do e-gov, esse número caia pela metade. Já a Procergs, atuando como um centro de soluções para os órgãos públicos, tem a preocupação de trabalhar por um produto virtual que leve conveniência (tempo), desmaterialização, segurança, responsabilidade ambiental e desenvolvimento eletrônico para toda a sociedade, acrescentou Gross.

Certificação Digital é base para a NF-e

A reconhecida experiência da Nota Fiscal Eletrônica no Rio Grande do Sul é um dos principais exemplos da utilização da certificação digital nos processos de governo eletrônico. Segundo destacou o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, hoje o sistema cobre cerca de 35% do ICMS arrecadado entre os emissores. Agora, um novo sistema – o Conhecimento de Transporte Eletrônico - deve revolucionar o transporte de cargas no Estado. No último dia 2 de março, o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a emitir o documento em todo o país. “Não podemos deixar de relacionar essas duas iniciativas pioneiras no Rio Grande do Sul”, analisou Gaffrée.