Consulta Popular 2009 terá R$ 115 milhões
Com orçamento de R$ 100 milhões, a governadora Yeda Crusius lançou, nesta quarta-feira (6), no Palácio Piratini, a Consulta Popular 2009. Anunciou que, além deste valor, estão orçados mais R$ 15 milhões, que serão divididos como bônus entre as regiões do Estado com maior número de votantes. A meta do governo é a participação de pelo menos 1 milhão de eleitores. "É uma bela aposta de que acreditamos no crescimento do Rio Grande do Sul, no orçamento realista de 2010 e no respeito ao voto popular", disse a governadora, que também apresentou novidades na edição deste ano, como a ampliação, de dez para 14, do número de projetos estruturantes que constarão na cédula de votação e de três para quatro os projetos selecionados na primeira fase.
A governadora também destacou que, quanto maior o orçamento e mais eficiente o ajuste das contas públicas, maiores serão os recursos remetidos para a escolha popular. "É isso que fizemos este ano", frisou. Em 2007, foram destinados R$ 40 milhões para a Consulta e, em 2008, R$ 50 milhões. "O Estado está enfrentando a crise em pé, e podemos dizer que ela gera diminuição de receitas, redução de ICMS e queda nas transferências da União", acrescentou.
O Estado administrou a dívida de R$ 373 milhões de edições anteriores da Consulta Popular. O pagamento foi assumido mediante protocolo de intenções firmado com diversas entidades. "A Consulta apresentava imperfeições. O problema era estrutural, e não vontade do governante. Era um sintoma do desequilíbrio financeiro do Estado", afirmou. A governadora esclareceu que os débitos passados foram reprogramados e garantiu que vai deixar zerado o débito futuro.
A dívida de R$ 183 milhões, referente a serviços prestados por empreiteiras, fornecedores, hospitais, prefeituras e cooperativas, para atender a demandas das votações de 2003, 2004 e 2005, passou a ser amortizada mensalmente, conforme o fluxo de caixa. Os R$ 190 milhões referentes à Consulta de 2006 estão sendo pagos pelo Estado em quatro parcelas anuais de R$ 47,5 milhões - a última será repassada em 2010. Em dois anos, o governo desembolsou R$ 186.725.722,00 - incluindo os passivos financeiros - para custear projetos votados.
A votação deste ano vai ocorrer no dia 5 de agosto, entre as 8h e 21h, com pelo menos uma urna em local de fácil acesso em cada município. O eleitor também poderá votar pela internet, das 8h às 24h, utilizando título de eleitor e carteira de identidade. No dia 13 de agosto, o resultado final será homologado pela Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular e passará a fazer parte da proposta orçamentária para 2010. O plebiscito é organizado por uma comissão geral presidida pelo secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, e integrada por representantes de secretarias e entidades.