Futuro da Nota Fiscal Eletrônica é tema de debate em Gramado
Novas regras para a Nota Fiscal Eletrônica em todo o país são um dos temas em discussão na cidade de Gramado entre quinta (7) e sexta-feira (8) por representantes dos Estados. O 32º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) deve discutir também questões relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico e outros assuntos de interesse comum das administrações tributárias. O aperfeiçoamento das regras para as novas fases de disseminação da Nota Fiscal Eletrônica é um dos principais pontos de discussão do encontro, segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin.
Na manhã desta quinta, Grazziotin destacou que “a Administração Tributária é essencial para as atividades do Estado, bem como para a execução da justiça fiscal entre os contribuintes, garantindo os recursos necessários para a realização dos programas de governo e o desenvolvimento econômico e social dos Estados”. Grazziotin acrescentou que “a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em comparação a outras unidades da federação, possui o planejamento estratégico mais disseminado entre os servidores”. Essa experiência também está na pauta do encontro que, pela segunda vez, é organizado pelo Rio Grande do Sul.
Ao longo do primeiro dia, a Secretaria da Fazenda apresentou iniciativas incluídas no seu Planejamento Estratégico. O primeiro painel foi conduzido por Ivo Luft, com o Sistema de Planejamento. O Sisplan é um sistema corporativo que permite o acompanhamento mensal do planejamento de forma simultânea por toda a equipe. À tarde, Liderau dos Santos Junior e Getúlio Lago formaram o segundo painel da Fazenda gaúcha, sobre “Efeitos da Crise Econômica na Arrecadação do ICMS”. Na sexta, Ricardo Neves Pereira tratará da Nota Fiscal Eletrônica, em especial sobre as ações dos últimos 60 dias e o monitoramento da qualidade dos sistemas de autorização. O Rio Grande do Sul já autorizou mais de 51 milhões de notas incluindo os Estados que utilizam o serviço da Secretaria da Fazenda Estadual via Sefaz Virtual. Samuel Ferreira Sarate apresenta, também na sexta, o painel sobre o Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) e o Programa de Avaliação do Contribuinte (PAC Inteligente). O GMR é uma Ferramenta de acompanhamento da arrecadação do ICMS, que permite verificar a evolução da meta, constante no Planejamento Estratégico, frente à arrecadação efetivamente realizada. Já o PAC Inteligente permite comparar os indicadores calculados a partir das informações prestadas pelos contribuintes de um mesmo segmento econômico. São identificados, assim, possíveis oportunidades de incremento da receita com o ICMS. “Essas são ferramentas desenvolvidas graças à parceria entre o governo do Estado e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, salienta Sarete.
O ENCAT tem por finalidade desenvolver e disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras, além de uniformizar procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando à implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.