Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais vai à Ritter dos Reis realizar reunião julgamento
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda – TARF realizou na manhã dessa quarta-feira (13) no centro universitário Ritter dos Reis o julgamento pela 2ª Câmara de processos sobre omissão de ICMS, falta de pagamentos entre outros temas fiscais.
De acordo com o presidente do TARF Gentil André Olsson a parceria com os centros universitários faz parte das comemorações aos 50 anos do tribunal que vê na conciliação da teoria e da prática o principal fator para a formação de bons profissionais. Para a estudante Natalia Nunes Razzera, cursando o último semestre de direito, a oportunidade de participar de um julgamento real na própria faculdade além da facilidade permite ao aluno o maior aproveitamento das matérias estudadas e a perspectiva do que o direito reserva.
Esse foi o segundo encontro realizado pelo TARF junto a uma faculdade e reuniu cerca de 70 alunos. Para o mês de junho um novo julgamento está previsto, mas de acordo com Olsson ainda não há definição de local. A Universidade São Judas Tadeu demonstrou interesse em sediar uma próxima reunião, e nos próximos dias haverá um encontro para acertar os detalhes. Com a iniciativa, o TARF, que nesse ano completa 50 anos, estreita seu relacionamento com os futuros profissionais e visa uma maior aproximação com o público externo.
Na reunião de julgamento desta quarta-feira, estavam em pauta 20 processos. Destes, 17 foram julgados e a decisão de 14 foi a favor do Estado. Dentre os três que sobraram, dois tiveram a sua avaliação iniciada, mas foi pedido “vista” e o fim do julgamento foi adiado para a próxima reunião da Câmara. O outro foi convertido em diligência.
Em média, acontecem 17 julgamentos por reunião. Em um mês, são sete reuniões julgamentos: três pela 1ª Câmara do TARF, três pela 2ª Câmara e uma pelo tribunal pleno. Essa divisão se dá para agilizar o julgamento, segundo o secretário da 2ª Câmara do TARF, Agostinho Toniolo.
Geralmente, a média por mês é de 110 processos julgados. Todavia, desde janeiro de 2009 até o mês de abril, a média mensal de julgamentos foi de 120 processos.