Estado já liberou R$ 408 milhões para os investimentos em 2009

Estado já liberou R$ 408 milhões para os investimentos em 2009

Estado cumpre meta de ampliar investimentos no período de janeiro a maio

A governadora Yeda Crusius esteve reunida na manhã desta quarta-feira (17) com integrantes da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) para analisar a execução orçamentária dos cinco primeiros meses de 2009. A reunião que ocorre todos os meses sob comando da governadora é uma forma de avaliar a execução dos investimentos e o cumprimento das metas para atingir o equilíbrio orçamentário no final do ano, além de identificar pontos que possam auxiliar no andamento das ações prioritárias.

De janeiro a maio, já foram liberados R$ 408,1 milhões para os investimentos por todas as secretarias, órgãos e Poderes. Já foram empenhados R$ 212,1 milhões, valor que é 104,5% maior do que no mesmo período do ano passado.

Estruturantes crescem quatro vezes em relação a 2008

Quanto à execução dos investimentos dos Programas Estruturantes, já foram liberados R$ 257,7 milhões e empenhados R$ 154 milhões. Se consideradas as liberações para os gastos totais dos Estruturantes de R$ 443,4 milhões há o aumento em 257,6% em relação ao volume do ano passado. Entre os exemplos de investimentos dos Estruturantes, estão centenas de ações, como:

Novos laboratórios de informática e obras em centens de escolas

· Na Educação, foram implantados 252 laboratórios de informática em Escolas Estaduais que não dispunham deste tipo de estrutura. Neste processo são consideradas as instalações das redes elétrica e lógica, a aquisição dos equipamentos de informática, os mobiliários e todos os demais itens necessários para o funcionamento destes laboratórios.

· Em Obras e reformas, 1.332 Escolas da Rede Estadual tiveram ações de construção, ampliação, manutenção e/ou adequação desde 2007.

Pavimentação de rodovias e investimentos em aeroportos:

Estão sendo pavimentados acessos municipais que historicamente tinham remotas perspectiva, como o acesso de Ibarama a Sobradinho, Feliz a Linha Nova, Dom Feliciano a Chuvisca entre outros.
Na RSC-472, foi asfaltado o trecho de 9,42 Km entre os municípios de Três Passos e Tenente Portela, reduzindo em até 150 quilômetros o trajeto do Noroeste do Estado à Santa Catarina.
As obras da RSC-471, ligando municípios como Barros Cassal a Herveiras, incluindo Vera Cruz até Santa Cruz do Sul, foi retomada. A duplicação da RS-118 está em andamento e também as obras para o entrocamento desta rodovia com a BR-116 e BR-290.
A Linha Rápida da Baltazar de Oliveira Garcia visando reorganizar e modernizar o transporte coletivo nos corredores Norte e Nordeste da região metropolitana foi entregue. São 5,5 quilometros de melhores condições de tráfego de veículos entre Alvorada e Porto Alegre. Os corredores de ônibus contam com nove estações de passageiros cobertas e sinalização para pessoas com necessidades especiais.

· Em aeroportos, destacam-se obras em Rio Grande, Passo Fundo, Santiago e Santo Ângelo. Em Rio Grande, por exemplo, houve a Reforma do Terminal de Passageiros, com a adequação das instalações para os portadores de necessidades especiais, ampliação das salas de embarque/desembarque, das áreas para as companhias áereas, das salas de meteorologia e tráfego, administração, apoio e climatização. Instalações do sistema de sinalização luminosa, com a homologação para vôos visuais noturnos e auxílio visual diurno e noturno tipo PAPI.

Veículos, servidores e vagas prisionais na segurança pública

· Na Segurança Pública já foram entregues mais de 1000 veículos e contratados e nomeados 3109 servidores.

· Para suprir o déficit do sistema prisional, estão sendo desenvolvidas ações de construção, ampliação e reformas de casas prisionais resultando na geração de 1.727 vagas nos regimes fechados, semi-aberto e aberto.

Novas UTI e investimentos na regionalização da saúde

· A saúde é outra prioridade de governo com a ação de Regionalização, garantindo o acesso aos serviços especializados de saúde como a viabilização de UTI pediátricas, neonatais e de adultos e apoio financeiro a 303 hospitais contratualizados ao SUS, principalmente, em áreas prioritárias da política estadual de saúde.

· Foi ampliada a rede especializada de média complexidade com 110 unidades distribuídas nas 19 Coordenadorias Regionais de Saúde.

· No primeiro trimestre de 2009, foram entregues 1.600 bicicletas aos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), com a finalidade de agilizar o trabalho destes profissionais.

Queda nas transferências da União é maior do que redução de ICMS

Os dados revelam que a queda acumulada das transferências de recursos de origem tributária da União e da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul ficaram 27,9% abaixo do previsto no período em relação à previsão orçamentária. Com isso, a perda das receitas de FPE, IPI-Exportação, Cide e Kandir chega a R$ 260 milhões. Já a queda de ICMS foi menor em termos percentuais, de apenas 3,2% em relação ao previsto. Comparado com o mesmo período do ano passado, o ICMS teve crescimento nominal de 3,4%.

- Nesse período de cinco meses, sentimos os efeitos da crise internacional e reforçamos nossas ações de combate à sonegação para manter o equilíbrio orçamentário. A cada mês, estamos controlando rigorosamente os gastos de custeio para compensar essa queda, avaliou o secretário Ricardo Englert.

Para compensar a queda da arrecadação e ampliar o nível de investimentos, o governo do Estado está controlando seus gastos. Desde janeiro, o governo deixou de gastar R$ 238 milhões em Despesas Correntes, relativas à manutenção da máquina pública. Com essa ação compensatória, o resultado orçamentário é positivo em R$ 152 milhões.

CIDE tem maior queda no período, mas não afeta obras

Até maio, chega a 71,3% a queda das transferências da CIDE. A projeção era que o Estado recebesse R$ 61 milhões, mas houve repasse de apenas R$ 17 milhões. A queda é decorrente de relevantes compensações tributárias que ocasionaram pagamento menor do que o previsto pelo governo federal e acabaram por reduzir os repasses a Estados e municípios. A expectativa do governo é que essa situação seja revertida em breve.

Apesar da queda, o governo do Estado tem ampliado os investimentos em estradas com recursos próprios e boa gestão de outras fontes disponíveis. Do total dos investimentos liberados para o DAER no período (R$ 120 milhões), já foram empenhados R$ 111,5 milhões, atendendo à prioridade de realizar obras como forma de gerar emprego e melhorar a qualidade de vida nos municípios em momento de crise.

Resultado orçamentário esperado para os meses de janeiro a maio de 2009