Oficinas apresentarão ranking

de eficiência dos órgãos do Estado  

  

Proposta foi apresentada dentro das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público   

As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público 2009 apresentaram em reunião nesta quarta-feira (19), no Memorial do RS, proposta de construção de um ranking de eficiência a ser elaborado a partir do levantamento dos indicadores finalísticos ou de resultados de 49 das 69 Unidades Orçamentárias do Estado.

Conforme o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, as oficinas valorizam aqueles que fazem a máquina pública funcionar e motivam os servidores a economizar para depois investir os recursos resultantes do esforço coletivo.

- A intenção principal é fazer com que vocês, gestores públicos, descubram maneiras de gastar menos da verba disponibilizada, sem deixar de cumprir com as suas obrigações. O dinheiro economizado volta para vocês, para que possam investir.

As Oficinas são realizadas pela Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, inseridas no projeto estruturante Fazendo Mais com Menos, e foram criadas para implementar a redução de gastos de custeio determinada por Decreto da governadora Yeda Crusius em janeiro de 2007.  Participam das Oficinas, secretários de Estado, presidentes de fundações e autarquias, diretores administrativos ou financeiros dos órgãos do Estado.

Os coordenadores das Oficinas, Márcia Martins e Paulo Arraché, destacam que nas duas primeiras edições, 2007 e 2008, o direcionamento das atividades foi para a redução do custeio  e para a socialização das melhores práticas. Nesta terceira edição o foco é a qualidade do gasto.

Durante o evento foram apresentados cases de cinco órgãos do Estado que tiveram experiências bem sucedidas neste contexto de redução de custeio e qualificação da atividade-fim: Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, o Instituto-geral de Perícias e a Fundação Cultural Piratini – Radio de Televisão (TVE) .

A Secretaria do Turismo, representada pela assessora técnica Vanessa Welter, buscou parcerias para poder seguir com a redução de gastos e poder ao mesmo tempo investir na qualificação de seus serviços como a distribuição de mais de 300 novas placas de sinalização turística no Estado.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística, representada pelo seu diretor administrativo, Argeu Brum, apresentou indicadores de redução de gastos e está conseguindo manter uma estrutura que é responsável por mais de 50% dos investimentos previstos para o Estado no Orçamento deste ano. 

Já a TVE, que teve seu case apresentado pelo presidente Ricardo Azeredo, reduziu horas extras e gastos com telefone e água. “O controle de custos foi decisivo para possibilitar a disponibilização de recursos para serem utilizados em áreas que melhorassem a qualificação de nossos serviços” diz Azeredo.

Outro caso de sucesso apresentado foi o do Instituto-geral de Perícias, representado pelo diretor-geral, Áureo Luiz Figueiredo Martins, que, com a Carteira de Identidade Digital, aumentou o número de documentos emitidos, gerando uma receita capaz de custear a implantação do novo sistema e recursos adicionais para serem investidos.

A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano organizou-se para prestar um melhor serviço a seus alunos, transformando-se em referência como instituição pública de educação profissional. Com um planejamento estratégico com início em 2008 e válido até 2015, a Liberato criou indicadores baseados nos objetivos estratégicos, e a partir disso atingiu um nível de excelência: 81,1% dos 2.413 ex-alunos ouvidos estão empregados. 

Em 2009, as Oficinas trabalham com uma novidade: o uso dos indicadores finalísticos. Com eles, será possível acompanhar e analisar melhor as necessidades existentes em cada Unidade Orçamentária, já que cada uma possui suas próprias demandas. A etapa anterior das Oficinas, no mês de junho e julho, tratou de produzir esta análise individual e cruzar os indicadores com as informações do custeio que a Secretaria da Fazenda detém em seu sistema.

O levantamento dos indicadores foi realizado pela equipe interna da Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, com a participação de consultor externo contratado, especializado em gestão estratégica.