Cage distribui 1.000 exemplares do

Manual do Gestor Público em uma semana

          A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) distribuiu em apenas uma semana mil exemplares do Manual do Gestor Público. Cerca de 700 exemplares foram destinados aos participantes do II Congresso Brasileiro de Municipalismo, realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, em corealização com o instituto organizador. E outros 300 foram distribuídos na tarde da última quinta-feira (5) durante a 55ª Feira do Livro, ocasião em que a governadora Yeda Crusius lançou a obra A Primeira Pesquisa de Democracia Deliberativa do Rio Grande do Sul. A sessão de autógrafos contou com a presença de Abel Ferreira Castilhos, que, como organizador da obra, autografou o Manual. 

          Lançado oficialmente pela governadora Yeda Crusius no dia 18 de agosto deste ano, o Manual do Gestor Público tem como principal objetivo disponibilizar a todos os gestores públicos a consulta e orientação sobre matérias e temas relacionados à área de gestão. Entre os temas abordados pelo Manual, desenvolvido por 25 servidores da Cage, estão: licitações e contratos administrativos e de pessoal, tomada de contas, princípios aplicáveis à Administração Pública, bens públicos, convênios, despesa e receita pública e orçamento público.

          O diferencial da obra está na abordagem do direito administrativo com um enfoque voltado ao financeiro, distinguindo-se de demais obras que transcrevem a linguagem jurídica dos textos legais. Desta forma, o Manual decifra os termos técnicos jurídicos e apresenta um conteúdo de mais fácil entendimento aos gestores, acrescido de conhecimentos da área financeira.

          De acordo com o contador e auditor-geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, o Manual do Gestor Público busca auxiliar na tomada de decisões de todos que se responsabilizam, interferem ou se envolvem na gestão de recursos públicos, observadas as normas legais e os princípios da Administração Pública. “O fato das instituições solicitarem o Manual do Gestor Público é um grande reconhecimento ao esforço da equipe que se empenhou para concretizar o livro, que agora pode servir de referência a todos os gestores públicos do Rio Grande do Sul”, salienta Marques.

          Até agora, mais de 2.500 exemplares do Manual já foram distribuídos aos gestores públicos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, tendo sido doados exemplares também para as bibliotecas dos órgãos do Estado, onde estão à disposição para pesquisa e consulta do público.

         Mais 600 exemplares serão distribuídos em evento municipalista no início de dezembro. Segundo Roberval, o Manual está atendendo a uma demanda que também existia nas prefeituras sobre os conceitos abordados. Assim, serão mais de 3 mil os exemplares distribuídos.

         Devido à grande procura a Cage está organizando uma versão virtual do Manual do Gestor para disponibilizar a todos os interessados através do SINCAGE, página de legislação disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.legislacao.sefaz.rs.gov.br).