Rio Grande do Sul avança na Lei Estadual de Inovação
Rio Grande do Sul avança
na Lei Estadual de Inovação
O secretário da Fazenda
Conforme o secretário da Fazenda, o Rio Grande do Sul inova ao apresentar uma Lei de Inovação que estabelece benefícios financeiros e tributários e que foi construída com o diálogo entre os setores envolvidos.
- É uma iniciativa do governo para apoiar empresas com projetos científicos e inovadores, que tenham altas taxas de crescimento – salientou Englert. O secretário também destacou a importância de não apenas as empresas, mas também o setor público, inovar nos processos e na forma de planejar.
A Lei de Inovação gaúcha estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado do Rio Grande do Sul. Foi sancionada em 13 de julho de 2009 e, nesta segunda-feira, foram regulamentados os capítulos referentes ao estímulo à inovação e aos incentivos financeiros e fiscais para empresas.
Também foi criado o Programa Pró-Inovação/RS, que reúne requisitos para o incentivo à inovação em produtos, processos e serviços, com a concessão de incentivos fiscais. A exemplo do Fundopen/RS, que garante apoio fiscal para ampliação de parques industriais, as empresas inovadoras terão incentivos para pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em novos produtos. O programa será constituído por comitês - técnico, para análise e aprovação de projetos; e permanente, para definir políticas e diretrizes, entre outras prioridades.