Estado é sede da 23ª Reunião de Gestores das Finanças Estaduais
Estado é sede da 23ª Reunião de Gestores das Finanças Estaduais
Encontro organizado pela Secretaria da Fazenda terá temas como precatórios, dívida e transferências da União
Nesta quinta e sexta-feira, Porto Alegre sediará a 23ª Reunião de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que ocorre no City Hotel. Participam da reunião organizada pela Secretaria da Fazenda gaúcha profissionais titulares das áreas de finanças públicas dos Estados. Entre os temas que serão discutidos na reunião, estão a PEC dos Precatórios, os ressarcimentos da Lei Kandir aos Estados, a aplicação de recursos em saúde e discussões relativas a projetos de lei em andamento no Congresso Nacional.
- Será uma importante oportunidade para definirmos ações conjuntas dos Estados que permitam o aprimoramento da gestão das finanças públicas, avalia o secretário da Fazenda,
O GEFIN foi constituído com o objetivo de promover o intercâmbio entre os Estados na busca do equilíbrio fiscal das contas públicas, através do estudo, desenvolvimento e disseminação de técnicas, experiências, soluções e sistemas nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal e legislação.
O diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Pezzi Parode, fará um relato sobre a experiência do Rio Grande do Sul com o Projeto Estruturante Fazendo Mais com Menos, que garantiu uma economia de R$ 261 milhões ao Estado em dois anos. “Mais do que economia, esse programa ajudou a criar uma nova cultura no serviço público gaúcho, com o envolvimento de centenas de servidores públicos”, antecipa Parode.
Outro objetivo do Gefin é racionalizar procedimentos pertinentes à área de finanças das unidades federadas; propor medidas visando à uniformização de procedimentos entre os Estados e a implementação conjunta de soluções para problemas comuns às unidades federadas. Com isso, o Gefin contribui para o fortalecimento de cada Estado diante das decisões nacionais e propõe discussões sobre temas de interesse das regiões.
As reuniões ordinárias do Gefin ocorrem trimestralmente e sempre em dias próximos e no mesmo Estado das reuniões do Confaz, possibilitando o encaminhamento imediato ao Confaz das principais propostas deliberadas pelo Grupo. A próxima reunião do Confaz ocorre em Gramado, no mês de dezembro.
PROGRAMAÇÃO
26/11 - Quinta Feira
Manhã
08h30min – Credenciamento e abertura
09h30min – Atualização dos Subgrupos: Projetos de Lei; Precatórios; CAUC; PEC 300; Receitas de Transferências; Educação e Lei Kandir
11h30min – Apresentação Fazendo Mais com Menos (RS)
Tarde
14h30min – Dívida
15h30min – Saúde Proposta de alteração do índice (RJ)
17h - Dívida – Conclusões
27/11/2009
Manhã
09h – Projeto Lei de Qualidade Fiscal - análise dos aspectos contábeis e financeiros (MG)
11h30min – Nova apresentação ou continuação da LQF
Tarde
14h30min – Eleição do Novo Coordenador
17h – Encerramento