Pagamento do IPVA 2010

começa em 16 de dezembro

 

O pagamento do IPVA 2010 com o desconto máximo de até 23,2% começa no dia 16 de dezembro e se estende até 4 de janeiro.

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressalta que da mesma forma que ocorreu no ano passado, o valor do seguro obrigatório não consta na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes, pois a informação ainda não foi divulgada. Os contribuintes quando forem pagar o imposto devem consultar junto aos bancos se o valor já está disponível. 

Os valores do seguro obrigatório deveriam ser repassados ao Estado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda.

O diretor da Receita Estadual lembra que o IPVA além de ser fonte de recursos para o Estado, também é uma importante receita para os municípios que ficam com 50% do valor do imposto dos veículos que são emplacados em sua sede. “Por isso optamos por não retardar mais o anúncio dos descontos e os prazos para antecipação em função da não-divulgação do valor do seguro obrigatório. Os contribuintes aqui no Estado já estão acostumados a receber as informações sobre os descontos no início do mês para poderem programar seus pagamentos de fim de ano com o recebimento do 13º salário. E, neste ano, além dos descontos para bom motorista e pela antecipação, 87% da frota pagante terá uma redução média no valor do imposto em torno de 10% a 12%, variando para cada modelo, já que o IPVA é calculado sobre o preço médio de mercado dos veículos, que teve redução neste ano.”

A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que a arrecadação com o IPVA 2010 fique em torno de R$ 1,36 bilhão. Em 2009, ela foi de R$ 1,27 bilhão.

Pagamentos com desconto seguem até março

O contribuinte que pagar o IPVA até 4 de janeiro terá os valores de seu imposto calculados pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009, com descontos que podem variar entre 9% e 23,2%.  

O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos variáveis (conforme tabela abaixo).

Para o pagamento parcelado do IPVA 2010, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro. As duas parcelas subseqüentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo. 

Pagamento com desconto:

- De 16/12/09 a 04/01/10

Desconto até 23,2%

Pagamento único com desconto de 5%, descontos para bom motorista, mais desconto de 4%, devido à utilização da UPF 2009.

- De 05/01/10 a 29/01/10

Até 17,5%

3%, mais descontos para bom motorista

- De 01/02/10 a 26/02/10

Até 16,7%

2%, mais descontos para bom motorista

- De 01/03/10 a 31/03/10

Até 15,8%

1%, mais descontos para bom motorista

- Parcelado em três vezes entre janeiro e março, com descontos respectivamente de 3%, 2% e 1%. A primeira parcela deve ser paga até 29 de janeiro.

Tabela de descontos

Até 04/01/2010	9%	18,5%*	23,2%**
Até 29/01/2010	3%	12,7%*	17,5%**
Até 26/02/2010	2%	11,8%*	16,7%**
Até 31/03/2010	1%	10,9%*	15,8%**

* Para quem não teve multas no período entre novembro de 2008 e outubro de 2009

** Para quem não teve multas entre novembro de 2007 e outubro de 2009

Pagamento integral:

- De 6 de abril até 23 de julho, conforme a placa do carro de acordo com tabela abaixo. Seguem valendo os descontos para Bom Motorista.

- Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2008 e outubro de 2009 e entre novembro de 2007 e outubro de 2009, respectivamente.

Quem paga:

-Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1991.

Como pagar:

- No Banrisul e no Bradesco, ou no Banco do Brasil para quem for correntista deste banco. O pagamento pode ser feito nas agências bancárias, apresentando os documentos do veículo com a placa e o número do Renavan, ou nos terminais de autoatendimento, prestando as mesmas informações.

 

DEZENA FINAL	PAGAMENTO INTEGRAL		DEZENA FINAL	PAGAMENTO INTEGRAL
PLACA	VENCIMENTO		PLACA	VENCIMENTO
01, 11, 21, 31 e 41	06/04/2010		04, 14, 24, 34 e 44	04/05/2010
51, 61, 71, 81 e 91	09/04/2010		54, 64, 74, 84 e 94	07/05/2010
02, 12, 22, 32 e 42	14/04/2010		05, 15, 25, 35 e 45	10/05/2010
52, 62, 72, 82 e 92	16/04/2010		55, 65, 75, 85 e 95	14/05/2010
03, 13, 23, 33 e 43	20/04/2010		06, 16, 26, 36 e 46	17/05/2010
53, 63, 73, 83 e 93	23/04/2010		56, 66, 76, 86 e 96	21/05/2010
DEZENA FINAL	PAGAMENTO INTEGRAL		DEZENA FINAL	PAGAMENTO INTEGRAL
PLACA	VENCIMENTO		PLACA	VENCIMENTO
07, 17, 27, 37 e 47	08/06/2010		09, 19, 29, 39 e 49	08/07/2010
57, 67, 77, 87 e 97	15/06/2010		59, 69, 79, 89 e 99	14/07/2010
08, 18, 28, 38 e 48	18/06/2010		10, 20, 30, 40 e 50	19/07/2010
58, 68, 78, 88 e 98	23/06/2010		60, 70, 80, 90 e 00	23/07/2010

 

As alíquotas do IPVA no Rio Grande do Sul:

3% - automóvel, camioneta, motor-casa; aeronave e embarcação, se de lazer, esporte ou de corrida;

2% - aeronave e embarcação, exceto de lazer, esporte ou corrida; motocicleta, motoneta, triciclo e quadriciclo;

1% - caminhão, caminhão-trator, ônibus e micro-ônibus;

1% - automóvel de aluguel e camioneta

Total da frota de veículos do Rio Grande do Sul: 4,4 milhões

Total da frota pagante: 3 milhões

 

Principais desonerações de IPVA:

Veículos com mais de 20 anos, veículos oficiais, táxis, táxis-lotação, ônibus, veículos de deficientes físicos, de instituições de ensino e assistência social, de templos, de sindicatos, de partidos políticos e de corpo diplomático.