Produtos e valor agregado de setores com substituição tributária sofrem alteração
Produtos e valor agregado de setores com
substituição tributária sofrem alteração
Os protocolos que incluem os segmentos de artefatos de uso doméstico, bicicletas, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, material de limpeza, produtos alimentícios, bebidas quentes e artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos sofreram alterações. As mudanças são na maioria dos casos em relação à margem de valor agregado e também há alterações de produtos incluídos ou excluídos da lista de itens de alguns segmentos.
De acordo com o diretor da Receita Estadual,
Os protocolos com as alterações podem ser encontrados no site da
As principais alterações:
- Artefatos de utilidades domésticas: redução das margens de valor agregado de vários produtos;
- Bicicletas: aumento das margens;
- Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos: inclusão das TVs de LCD e redução de margens de valor agregado;
- Material de limpeza: inclusão da palha de aço e consequente redução da margem de valor agregado, bem como alteração nas margens de diversos produtos;
- Produtos alimentícios: exclusão do leite longa vida, alteração na descrição das massas e biscoitos e alteração nas margens de diversos produtos;
- Artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos : prorrogação das margens de valor agregado atuais até 28 de fevereiro de 2010.;
- Vinhos e bebidas quentes: alteração nas margens de valor agregado, de forma que os vinhos, os espumantes e prosecos nacionais tenham a mesma carga dos produtos importados.