Governadora sanciona lei que modifica ICMS para empresas produtoras de biodiesel e álcool
Governadora sanciona lei que modifica ICMS para empresas produtoras de biodiesel e álcool
A governadora Yeda Crusius sancionou projeto de autoria do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa, alterando o pagamento do imposto nas operações efetuadas por empresa contratada sob a modalidade Engineering, Procurement and Construction (EPC), na qual uma empresa assume a responsabilidade pelos serviços de fornecimento de materiais ou matéria prima - nas saídas de máquinas e equipamentos industriais destinados ao ativo permanente de biodiesel, de álcool neutro e de álcool combustível no Estado.
A proposição fundamenta-se na demanda das empresas Bsbios e Norobios, produtoras de biodiesel e álcool, que se encontram em processo de expansão de seus parques industriais, por intermédio de EPCs. Com a instalação da unidade industrial de esmagamento de soja, canola e girassol, em Passo Fundo, com capacidade de produção de 750 mil toneladas por ano, a Bsbios pretende incrementar a capacidade de produção atuais 120 milhões de litros para 150 milhões de litros por ano. A empresa investirá R$ 140 milhões, com a geração de 80 empregos diretos e de mais de mil indiretos, a partir da operação dessa unidade.
A Norobios está instalando uma usina de etanol em São Luiz Gonzaga, onde pretende investir aproximadamente R$ 300 milhões. A usina terá capacidade para processar um milhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano e a produção de álcool é estimada em cerca de 120 milhões de litros por ano. O projeto prevê a implantação de uma termelétrica para aproveitamento do resíduo da cana.
A governadora salienta que o Estado, através de leis como esta, está induzindo o desenvolvimento econômico sustentável e a Planta Verde é fundamental neste processo. "O Estado será sede da primeira planta mundial para produção de plástico verde e cria as condições para que as empresas que estão se instalando no Estado ganhem competitividade", observa. Yeda Crusius diz que o Estado não abrirá mão dos tributos. "O imposto não será pago pelas empresas produtoras do biodiesel, mas sim será agregado à cadeia e pago pela Braskem, que produzirá o plástico verde".