Estado busca crédito do BNDES para compensar

perdas de repasses do governo federal

              Para recuperar parte das perdas que o Rio Grande do Sul teve com a queda nas transferências de recursos federais, a governadora Yeda Crusius encaminhou, na quinta-feira passada (3), pedido de aval para que a União libere recursos através do Programa Emergencial de Financiamento (PEF). No total, o Poder Executivo busca R$ 94 milhões em créditos do BNDES para amenizar a redução de R$ 346 milhões de repasses do governo federal este ano.

           Esta é mais uma alternativa do governo gaúcho para minimizar os efeitos da crise financeira internacional, que desacelerou a economia. De janeiro a setembro deste ano, houve redução de recursos de origem tributária do governo federal e da Lei Kandir. Para a operação do PEF, o Estado precisava de autorização da Assembleia Legislativa, aprovada no dia 16 de novembro em forma de lei. A partir disso, o processo de suplementação orçamentária foi encaminhado e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

PEF

           Os recursos fazem parte de uma linha de crédito destinada a auxiliar os estados que mais sofreram os efeitos da crise e serão utilizados em investimentos. A linha foi cri­a­da pa­ra com­pen­sar per­das du­ran­te o ano, re­fe­ren­tes à di­mi­nu­i­ção de re­pas­se do Fun­do de Par­ti­ci­pa­ção dos Es­ta­dos (FPE) e à que­da na ar­re­ca­da­ção acarretada pela cri­se mun­di­al.