Programa A Nota é Minha já repassou R$ 34 milhões a entidades sociais do Estado
Programa A Nota é Minha já repassou
R$ 34 milhões a entidades sociais do Estado
O auxílio a entidades vinculadas às áreas da saúde, educação e assistência social motivou a criação do Programa Solidariedade. "A base de tudo é a parceria entre a sociedade, o Governo do Estado e as entidades, escolhida pelas comunidades", destaca a coordenadora do Programa A Nota é Minha, Dalti Prozek. Durante o processo, o esforço de todos será compensado com a entrega de prêmios ao cidadão e recursos para as instituições.
A Nota é Minha representa a relação direta entre o Estado e os consumidores. A participação da sociedade se dá pela exigência do documento fiscal durante as compras. Depois disso, as notas e cupons são trocados por cautelas junto às instituições cadastradas. O valor em dinheiro é coberto pelas secretarias da Saúde, da Educação e da Justiça e do Desenvolvimento Social - cada uma entra com R$ 1,1 milhão.
O programa tem um orçamento de R$ 13,3 milhões por ano distribuindo três milhões e trezentos mil por trimestre. Somando os valores anuais desde o início do governo Yeda Crusius, em 2007, o total repassado é de R$ 34 milhões e foi entregue 2.000 prêmios. "O programa A Nota é Minha é um sucesso no Estado, grandes obras estão sendo executadas com os recursos repassados pelo estado, tais como prédios, ginásios, piscinas térmicas, ônibus para cadeirantes, laboratório de informática, refeitórios, manutenção e reformas de escolas estaduais", destaca.
Para participar do programa que tem o slogan "Faça o que é certo. Peça nota", o consumidor deve reunir notas fiscais e trocá-las por cautelas premiáveis nas entidades assistenciais cadastradas (a lista está disponível do site www.anotaeminha.rs.gov.br). Cada bloco de 30 notas dá direito a uma cautela para concorrer aos prêmios sorteados. Para as entidades, quanto maior o número de cupons arrecadados, maior é a pontuação obtida para o recebimento de recursos em dinheiro repassados pelo governo do Estado. Em 2009, foram repassados R$ 13,3 milhões a 3.500 entidades participantes, de diversos municípios, e distribuídos 500 prêmios.
Em dezembro de 2008, foi lançado o novo site do A Nota é Minha. A Procergs criou um sistema que apoiou as entidades assistenciais no cadastramento das notas fiscais entregues pelos contribuintes. As entidades que participam do programa poderão enviar, pela Internet, os dados das notas fiscais à Secretaria da Fazenda. O relacionamento do programa com a sociedade fica muito mais transparente através deste site, com novo formato e mais claro, dentro do espírito de transparência que o governo tem que ter, fazendo com que a população interaja, disse o agente fiscal da Secretaria da Fazenda Álvaro Fakredin.
Há 27 anos no comando da APAE em Torres, a professora da Escola de Educação Especial Recanto Alegre, Terezinha Conceição de Borba Quadros, salientou que o Programa A Nota é Minha é de suma importância: "Através dele, recebemos e buscamos um aporte financeiro, que vem suprindo as necessidades, tanto na melhoria da estrutura física, bem como adquirindo equipamentos específicos para atendimento às crianças com necessidades intelectuais". A APAE de Torres atende 223 alunos.
Desde 2007, a Escola de Educação Especial Recanto Alegre, recebeu R$ 260 mil reais. Sendo que R$ 200 mil foram utilizados para a construção do novo Bloco C e reformas nos Blocos A e B. O restante foi para pagamento de pessoal e aquisição de equipamentos, afirma a professora.