Isenção de ICMS para a construção de estádios é um dos temas do Confaz

Fazenda gaúcha realiza encontro que ocorre no dias 10 e 11 em Gramado

O Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, recebem a partir desta quarta-feira (9) em Gramado os participantes da 136ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os Secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Durante a quinta-feira (dia 10) ocorre a reunião preparatória e diversas discussões sobre os assuntos de interesse nacional sobre tributação, sendo que na sexta-feira (dia 11) ocorre a reunião de deliberação do Confaz.

O Confaz ocorre trimestralmente em diferentes Estados. Desta vez, a reunião está sendo organizada pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e reunirá além dos secretários de Fazenda dos demais Estados, representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Nos encontros, são debatidos temas de natureza tributária como concessão de benefícios fiscais, celebração de convênios e ajustes para a uniformização e simplificação da legislação do ICMS, além da elaboração de políticas e harmonização de normas tributárias dos entes estaduais, tais como: a implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

Entre as propostas de convênio que estarão na pauta desta edição pode ser destacada a discussão sobre a isenção de ICMS para a construção de estádios para a Copa de 2014 e as desonerações para diversas operações com equipamentos e medicamentos destinadas à saúde pública. Além disso, será debatida a prorrogação de diversos convênios ICMS, que expiram o prazo em 31 de dezembro, e a uniformização de procedimentos relativos aos controles dos fiscos estaduais. O secretário extraordinário da Copa, Paulo Odone, acompanhará a votação.